Edital de licitação para construção do Heuro de Porto Velho é lançado pelo Governo

O Governo de Rondônia publicou no último fim de semana o edital do regime de contratação diferenciada para a construção do Hospital de Emergência e Urgência (Heuro) de Porto Velho.

A modalidade escolhida para a construção do hospital foi a "built to suit", onde um particular realiza o empreendimento de acordo com a necessidade do Poder Público e arca com a manutenção do prédio durante o contrato. Em contrapartida, há um compromisso do governo em locar o espaço por até 30 anos. Depois desse tempo, a titularidade do imóvel deverá ser passada automaticamente ao estado.

De acordo com o governo, o formato dará mais eficiência e menor gasto no processo. Após a declaração da vencedora da concorrência pública, haverá a assinatura do contrato e então começa o prazo de 60 dias para a elaboração do projeto básico das obras.

Segundo o edital, o contrato será dividido em etapa de obras, enquanto houver a construção dos módulos e a etapa de manutenção, que vai do recebimento dos espaços pelo governo até o fim do contrato. Nesta última etapa, caberá à empresa fazer os reparos necessários na estrutura e dar a garantia pela construção.

Ao todo, estão previstos quatro módulos de obras no edital. O primeiro deles, com prazo de entrega de 10 meses, com 131 leitos. O quarto e último módulo tem 30 meses para ser concluído, a partir da ordem de início das obras.

O edital determina que o terreno onde o hospital será construído tenha ao menos 15 mil m² e fique entre as avenidas Rio de Janeiro, Mamoré e BR-364, na capital.

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o atual pronto-socorro estadual de Porto Velho, Hospital João Paulo II, tem estrutura antiga e pequena (140 leitos) para atender toda a demanda. O Heuro vai contar com 399 leitos, sendo 64 de terapia intensiva, além de 10 salas de cirurgia.

O processo, conduzido pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), vai classificar as empresas pelo preço do valor de pagamento mensal. A que oferecer o menor valor e atender as condições do edital, será considerada vencedora.

O valor estimado pela administração para o valor da locação é sigiloso e as propostas só serão conhecidas com a abertura dos envelopes no dia 7 de junho, em uma empresa de São Paulo faz a assessoria técnica ao governo no processo licitatório. As propostas podem ser entregues até 31 de maio.

19/04/2021

Fonte: G1 Rondônia