Edital de licitação para construção de novo presídio em RR será publicado sexta (28)

O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc), Ronan Marinho, anunciou em uma audiência na Justiça Federal nesta quarta-feira (26) que o edital de licitação para a construção do novo presídio de Roraima será publicado na sexta-feira (28).

Nesta manhã, o secretário prestou contas do acordo firmado entre o governo e o Ministério Público Federal para a liberação dos R$ 44 milhões que haviam sido bloqueados em razão da falta de transparência na utilização dos recursos.

Marinho explicou que no novo presídio, que será construído em um terreno por trás da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, serão disponibilizadas 286 vagas para presos do regime fechado. A obra está orçada em 17,6 milhões.

O projeto do novo presídio já foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Durante a audiência, o secretário apresentou todas as demandas que haviam sido solicitadas pelo MPF em maio através de um plano detalhado sobre a aplicação dos recursos. Confira abaixo os principais itens:

Presídio de Rorainópolis
As obras do presídio no Sul do estado serão retomadas na próxima quarta-feira (3), conforme Marinho. O presídio deve oferecer 186 vagas sendo 50 para presos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Das restantes, a metade será para o regime fechado e a outra metade para presos do semiaberto.

Marinho afirmou que o convênio firmado com o Depen estava parado desde 2006. O governo está em processo de vistoria da situação atual da obra para entregar à empresa que irá concluir a construção. A previsão é que a unidade prisional seja entregue em 120 dias.

Monitoramento eletrônico
O processo para a implantação do monitoramento eletrônico de presos em Roraima também está adiantado, segundo o secretário. Marinho afirmou que a empresa que irá fornecer, instalar os equipamentos e treinar a equipe da Sejuc para realizar o trabalho já está contratada.

26/07/2017

Fonte: G1 Roraima