Edital de licitação para concessão de linhas de ônibus pode sair até o fim de maio

Suspenso em 2016 após embargo de uma empresa de Manaus (AM), o processo licitatório para concessão de linhas do transporte coletivo em Santarém, oeste do Pará, deve ser retomado pela Prefeitura ainda neste mês de maio. A informação foi confirmada ao G1, pelo prefeito Nélio Aguiar, na manhã desta segunda-feira (21).

Diferente do que foi proposto no governo passado, a licitação deve abranger todas as rotas do transporte coletivo que atendem o município. “A nossa expectativa é de que ainda no mês de maio a gente possa estar lançando esse edital, e até o final de junho a gente possa estar concluindo esse processo de licitação. É claro que pode haver uma batalha jurídica, impugnações por parte das empresas, porque se trata do sistema de transporte da terceira maior cidade do estado do Pará, existe uma concorrência muito grande”, disse Nélio Aguiar.

Não só as empresas que operam em Santarém, como outras do Pará e até de outros estados vão poder participar da concorrência pública.

Nélio que participou da abertura da audiência pública sobre o transporte público no Teatro Vitória, na manhã desta segunda-feira, lembrou que na gestão anterior o município tentou fazer uma licitação, só que segundo ele, de forma totalmente equivocada, porque foi publicado um edital para licitar cinco linhas e é não isso que manda a justiça e nem a Lei das concessões. “Tem que se fazer uma licitação para todo o sistema, não para parte do sistema. Então, isso foi questionado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e é claro que isso levou à suspensão do processo licitatório, porque não respeitava a lei, não tinha estudo prévio, não tinha sido feita audiência pública. Ou seja, várias etapas do processo não tinham sido feitas”, frisou.

21/05/2018

Fonte: G1 Santarém e Região