Edital de licitação do trem bala deve sair até fim do ano

O projeto que prevê a construção do trem de alta velocidade entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro volta à ativa, com a expectativa de que o edital de licitação da obra seja conhecido até o fim deste ano.
“Estou afinado com o projeto, gosto do empreendimento. Temos que trabalhar para que ele saia da forma mais rápida possível”, disse ao Valor o presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), Bernardo Figueiredo.
Na próxima semana, Figueiredo deve ter um encontro com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, para acertar a composição da diretoria da nova estatal. Criada para ser o braço do governo na gestão do trem bala, a Etav teve a sua criação oficializada hoje, no "Diário Oficial da União". A empresa será uma sociedade anônima com capital inicial de R$ 50 milhões.
A expectativa é que o funcionamento da estatal tenha início o mais rápido possível. Entre as definições a serem feitas, está o detalhamento de como a Etav vai se relacionar com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que até o momento tem conduzido todas as ações atreladas ao trem-bala.
Convidado para assumir o cargo pela presidente Dilma Rousseff, Bernardo Figueiredo estava fora do governo desde março, quando o Senado não aprovou a sua recondução para o comando da ANTT. “Estou voltando agora. Vamos retomar o projeto e ver em que pé as coisas estão”, comentou.
A escolha de Figueiredo para liderar a Etav não tem nenhuma surpresa. Alinhado com o governo, ele está à frente do projeto desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o país precisava de um trem de alta velocidade. Lula tentou licitar a obra pela primeira vez em 2010, mas não conseguiu por conta de uma série de dúvidas que as empreiteiras tinham sobre a viabilidade do projeto. De lá para cá, ocorreram mais duas tentativas de leiloar o empreendimento. Ambas fracassaram.
O governo mexeu em diversas regras do edital, mas continuou defendendo a tese de que é possível construir a trem-bala com aproximadamente R$ 38 bilhões. Para as empresas do setor, a fatura pode chegar até ao dobro disso.
A constituição da Etav pode, finalmente, colocar um ponto final nessa discussão. O plano prevê que a estatal fique responsável pelo projeto executivo de engenharia da obra, um relatório técnico aprofundado que promete esclarecer cada ponto de conflito do empreendimento.
A expectativa é que esse projeto executivo custe cerca de R$ 540 milhões e que esse valor seja bancado integralmente pelo governo. As informações técnicas que o governo detém sobre o trem-bala até o momento estão limitadas a um projeto básico, um estudo mais simples, mas que será usado para que a agência promova o primeiro leilão para contratar o operador do sistema.
Havia a expectativa de que esse leilão ocorresse ainda neste ano, mas o ministro Paulo Passos já sinalizou que o prazo pode ser comprometido, porque ainda será preciso realizar audiências públicas após a divulgação do edital, além de submetê-lo ao Tribunal de Contas da União.
A partir dessa escolha do operador do trem-bala, será concluído o estudo executivo, que irá balizar a realização do segundo leilão em 2013, para escolher os construtores do projeto. Paralelamente, está previsto que a Etav injete cerca de R$ 3 bilhões em custos socioambientais e de desapropriação.

18/06/2012

Fonte: ABIFER