Edital de licitação do transporte coletivo de Belém é reaberto

A Prefeitura de Belém anunciou nesta segunda-feira (2) a reabertura do edital de licitação do transporte coletivo. A partir da reabertura, empresas ou consórcios interessados em participar do processo podem retirar, gratuitamente, o edital e seus anexos.

A documentação está disponível nos sites da Prefeitura de Belém e da Comprasnet, ou na sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segep), localizada na avenida Governador José Malcher, 2110, em São Brás, das 8h às 17h.

Publicado no Diário Oficial do Município, o aviso de licitação de concorrência n° 14/2022–Semob também torna pública a abertura dos envelopes, prevista para o dia 7 de fevereiro de 2023.

Nenhum interessado
Em 26 de dezembro de 2022, a Prefeitura de Belém informou que não houve nenhum interessado em participar da concorrência. Como não ocorreu impugnação do edital, a norma legal vigente fez com que ele fosse republicado.

A licitação envolve a locomoção de passageiros por ônibus, a operação e a manutenção da infraestrutura do sistema público de transporte municipal.

O edital
O documento prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa.

Após a nova abertura , as empresas ou consórcios interessados podem apresentar propostas de execução do serviço junto à Prefeitura.

Segundo a prefeitura de Belém, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação.

Informações aos usuários
O edital prevê também um sistema de informações aos usuários, que poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Ao fim dos primeiros dois anos, 20% da frota já deverão possuir ar-condicionado.

A frota de veículos contará com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

02/01/2023

Fonte: G1 Pará