Edital de licitação do SCD sai até início de novembro

Rio - O edital de licitação para a prestação do Serviço de Comunicação Digital (SCD) deve ser lançado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entre o final de outubro e o início de novembro. A informação foi dada ontem pelo superintendente de Universalização da entidade, Edmundo Matarazzo.
O SCD, que faz parte do plano de metas de inclusão digital da agência, consiste na montagem de uma estrutura de data center que fornecerá conteúdo educacional a terminais instalados em escolas pública do País. "Nesses data centers ficará armazenado todo o conteúdo educacional a ser usado pela escola. Será feita uma espécie de intranet, já que os terminais só acessarão os dados das centrais", explicou Matarazzo.
O edital, conta Matarazzo, prevê que o País será dividido em onze áreas para licitação do SCD, que poderá ser oferecido de maneira fixa ou móvel (em ônibus).
De acordo com o superintendente, a Anatel tem conseguido manter o cronograma esboçado no ano passado, que previa o início das operações do SCD junto com o ano letivo de 2005. "Já encerramos a primeira etapa da consulta pública, que reuniu o regulamento do serviço, o plano geral de autorga e o plano geral de metas de universalização", explica Matarazzo.
A segunda parte de consultas públicas, entre o final de setembro e início de outubro, abrangerá o programa de metas de qualidade, as tarifas, o plano de numeração, edital e contrato. Para Matarazzo, a licitação deverá ser disputada mais por empresa de TI, do que por telefônicas.

Entre as propostas apresentadas pela Anatel para a implantação do SCD está a utilização dos recursos do Fundo para Universalização das Telecomunicações (Fust) como garantia dos projetos. A Anatel trabalha com um orçamento inicial de R$ 550 milhões para 2005, o que corresponde a média anual de arrecadação do Fust. Outra alternativa é o abatimento da contribuição do Fust nas tarifas do SCD, pelo menos no primeiro ano da operação.

21/09/2004

Fonte: Gazeta Mercantil