Edital de licitação da Quarta Ponte é suspenso, no ES

O edital de licitação da Quarta Ponte, que vai fazer a ligação entre Vitória e Cariacica, no Espírito Santo, foi suspenso pelo governo, de acordo com uma decisão publicada no Diário Oficial, nesta quarta-feira (12). Dois editais publicados pela secretaria estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) foram alvos de representações do Ministério Público de Contas (MPC). A licitação está supensa por prazo indeterminado.

A Setop suspendeu os editais de concorrência que previam a contratação das empresas para a realização da obra e para o gerenciamento, a supervisão e a fiscalização da construção.

Segundo o Ministério Público de Contas, uma representação foi aberta, em 3 de novembro, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pedindo a suspensão da Concorrência Pública que trata da contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras de implantação da Quarta Ponte, e tem valor previsto de R$ 51.100.276,75. Para o órgão, a licitação prevê a execução indireta de fiscalização, que é considerada ilegal pelo ministério.

Nesta terça-feira (11), o MPC entrou com uma nova representação para suspender o edital comercial que trata da contratação de empresas para implantação da Quarta Ponte. De acordo com o órgão, o procedimento de avaliação dos pré-requisitos das empresas interessadas não possui validade.

13/11/2014

Fonte: G1 Espirito Santo