Edital de licitação da duplicação da BR 304 fica para ser publicado dia 17

O edital de licitação para a duplicação da BR-304, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do Rio Grande do Norte, será publicado no próximo dia 17 de outubro. Nesta sexta-feira (10), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o aviso de licitação referente ao primeiro lote das obras de duplicação da BR-304.

O aviso informa que o edital na íntegra, com o detalhamento para que as empresas participem da concorrência, estará disponível, provavelmente, a partir da próxima sexta-feira, 17 de outubro.

Segundo o secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, nesta sexta-feira a governadora Fátima Bezerra recebe o Ministro dos Transportes Renan Filho em Natal para fazer o anúncio do edital de licitação.

"“O lançamento do edital de licitação permitirá a contratação de uma empresa para o início da duplicação da BR-304, obra importantíssima para o Rio Grande do Norte”, afirmou Gustavo Coelho, secretário de Estado da Infraestrutura.

A duplicação da BR 304 era motivo de cobrança da população do Rio Grande do Norte há pelo menos 3 décadas. Em 2019, o então senador Jean Paul Prates descobriu os motivos pelos quais a obra não havia sido realizada. É que os técnicos do Governo Federal consideram que o trecho da BR 304 de Macaíba e Acarati, era tido como doméstica e, por tanto, não precisava ser incluída no plano de investimento do Governo Federal.

Prates argumentou para os técnicos do Governo Federal que a BR 304 é o que interliga as capitais Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN) e Fortaleza (CE), pelo litoral, de fundamental importância para o turismo litorâneo e o desenvolvimento regional, além de uma cobrança forte da população do Rio Grande do Norte. A proposta de duplicação foi, assim, inserida no Programa de Investimento do Governo Federal.

Após o primeiro passo, o segundo foi inserir o projeto de duplicação da BR 304, no Orçamento Geral da União. Isto também foi feito por Jean Paul Prates, que era membro da Comissão de Orçamento do Congresso na época.

Entretanto, ainda no governo Bolsonaro, os recursos foram retirados do OGU. Quando Lula assumiu, atendendo pleito da Governadora Fátima Bezerra, a obra foi devolvida no OGU. Daí começaram os estudos e no próximo dia 10 será publicado o Edital de Licitação da empresa que vai fazer as obras.

A governadora Fátima Bezerra destacou que a duplicação representa um marco para a integração econômica do Rio Grande do Norte. "É uma infraestrutura fundamental para promover e impulsionar o desenvolvimento de todo o estado", ressaltou.

A obra, que terá um investimento de quase R$ 1 bilhão, contemplará a duplicação de aproximadamente 100 quilômetros na primeira fase. O Lote 1B abrange os municípios de Mossoró e Assú. Já o Lote 2D liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo.

Além do impacto econômico, a governadora destacou o ganho em segurança para os motoristas que trafegam pela rodovia. "Ao mesmo tempo, essa duplicação traz o que para nós é mais precioso: segurança viária e bem-estar para as pessoas", reforçou Fátima Bezerra.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, informou que as obras devem começar ainda este ano, com um prazo de conclusão estimado entre um ano e meio e dois anos. “O cronograma levará em consideração os períodos chuvosos na região e as dificuldades de construção de uma obra de grande vulto, que será executada em pavimento rígido”, disse.

Outro anúncio em relação à BR-304 foi a definição do edital para a conclusão da Reta Tabajara, no trecho da travessia urbana de Macaíba. O edital está previsto para ser publicado até o dia 15 de outubro. Atualmente, diversos viadutos já estão sendo executados na extensão da BR-304, e a nova licitação garantirá a conclusão da obra em sua totalidade.

O vice-governador Walter Alves pontuou que o anúncio marca a concretização de um esforço político da atual gestão estadual. "Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, porque essa luta não é de hoje. Foram muitas reuniões. Agradecemos ao Presidente Lula, que já realizou o grande sonho da duplicação da BR-101 e, agora, teremos a duplicação da 304. Sonho que se sonha junto torna-se realidade”, celebrou.

09/10/2025

Fonte: Mossoró Hoje