Edital de licitação da BR-101 sai hoje

O edital de licitação para a duplicação de três trechos da BR-101 Nordeste será publicado hoje no Diário Oficial da União. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) informou ontem que foi revogado o edital anterior, cujo processo licitatório para oito trechos havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em seu lugar serão feitos avisos fracionados. O primeiro edital, com divulgação prevista para hoje, abre a concorrência para execução de obras com valor global de R$ 600 milhões em três trechos rodoviários que somam 142 quilômetros nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. A partir dessa publicação, será estabelecido prazo de 90 dias para a entrega e abertura das propostas das empresas que forem disputar a concorrência. A retomada da licitação para a BR-101 Nordeste é representativa por indicar uma perspectiva de retomada de obras num dos maiores corredores de tráfego do País. A rodovia corta 12 estados, ligando as regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Na região Sul, a duplicação está sendo executada entre as cidades de Palhoça (Santa Catarina) e Osório (Rio Grande do Sul). A decisão de pôr fim à paralisação da licitação e retomar a concorrência é resultado de um acordo entre a bancada do Nordeste no Congresso e o TCU. 'O tribunal constatou que havia variação de preços entre as propostas dos trechos do Nordeste e do Sul, por isso, o processo foi paralisado. Como essa é uma obra importante para a região, procuramos o TCU e mostramos que há razões para diferença de preço e propusemos que a concorrência fosse retomada e que a execução das obras fosse acompanhada e fechamos o acordo', comentou o senador Ney Suassuna (PMDB/PB). Suassuna disse que a diferença de preço detectada pelo TCU entre obras nos trechos da rodovia no Sul e no Nordeste foi de cerca de 10%. Ele explicou que essa variação justifica-se pelas diferentes distâncias entre a obra e os fornecedores de matérias-primas, e também devido a algumas particularidades como diferenças de solo em alguns trechos e necessidade de uso específico de alguns materiais. O senador também disse que o tribunal fará o acompanhamento das obras. Ontem, o Dnit informou os três trechos que constam no primeiro edital: lote 1 (46 quilômetros no Rio Grande do Norte, valor global de R$ 152 milhões), lote 5 (55 quilômetros na Paraíba, valor global de R$ 232,7 milhões) e lote 6 (41 quilômetros em Pernambuco, valor global de R$ 315,4 milhões). Somados, esses valores resultam em R$ 700 milhões, porém, com a revisão feita pelo TCU, o montante previsto foi reduzido em R$ 100 milhões. Em termos gerais, o valor global dos oito trechos da BR-101 entre o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco era de R$ 1,7 bilhão. A partir da análise do TCU, esse montante acabou sendo reavaliado para R$ 1,6 bilhão.

12/05/2005

Fonte: SindusCon SP