A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira o edital de licitação que ofertará seis lotes de empreendimentos de transmissão de energia elétrica. Ao todo serão negociados 678 quilômetros de redes e três subestações com potência de 975 mega-volt-amperes (MVA).
A disputa pelos lotes será realizada no dia 6 de junho, a partir das 10 horas, na sede da BMF&Bovespa, em São Paulo. Somente a empresa ou consórcio que apresentar a menor Receita Anual Permitida (RAP) para o empreendimento poderá levar o lote de empreendimentos ofertado.
De acordo com a agência, os empreendimentos estão localizados em cinco Estados (Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia). Serão demandados investimentos de R$ 920,8 milhões, com geração de quatro mil empregos diretos.
Os prazos para a conclusão das obras variam de 18 a 24 meses. O soma dos valores máximos definidos pela Aneel para a receita anual permitida dos empreendimentos é de R$ 99,9 milhões. Esse valor tende a cair conforme o acirramento da disputa entre empresas e grupos participantes da licitação.
Esse leilão, marcado para o próximo mês, seria realizado no dia 25 de maio. O edital deveria ter sido aprovado na semana passada. No entanto, as regras da licitação foram definidas somente hoje para que fosse incluído o Lote F, que não foi vendido no leilão realizado no mês passado. Na ocasião, não houve interessados.
De acordo com a Aneel, o lote incluído posteriormente no edital envolve obras relacionadas ao atendimento da demanda da Copa do Mundo de 2014. A agência informou que esse empreendimento possui prazo reduzido para conclusão. Portanto, ao incluí-lo neste leilão, a agência alterou as condições de instalação das novas linhas de transmissão, modificando o percentual relacionado a estruturas de torres.
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