Edital de Belo Monte desagrada a empresas

O edital de licitação da usina de Belo Monte, com publicação prevista para hoje no "Diário Oficial da União", desagradou aos consumidores livres e às empresas interessadas no projeto. O edital foi aprovado na última quinta-feira em reunião da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A avaliação geral é a de que o projeto perdeu a atratividade para o capital privado.
A Abrace, associação dos grandes consumidores de energia, informou em nota que os consumidores livres não irão contratar a energia de Belo Monte. O governo separou 10% da energia da usina para atender o mercado livre.
De acordo com Ricardo Lima, presidente da Abrace, o governo não removeu o chamado risco dos submercados. Lima explica que uma empresa do Sudeste que contrate a energia de uma usina do Norte terá de custear a diferença de preço entre os dois mercados.
Isso já ocorreu. Em março de 2009, explica a Abrace, a diferença chegou a R$ 65,91 por MWh entre o custo da energia no Norte em relação ao principal mercado consumidor, o Sudeste e o Centro Oeste. Esse problema não ocorre com as usinas do Madeira (Jirau e Santo Antônio) porque o ponto de conexão dessas hidrelétricas será em São Paulo.
"Se houver uma diferença de preços entre os subsistemas, o consumidor é quem vai pagar a conta. Ninguém vai assumir esse risco", diz Lima.
A outra opção do consumidor livre é ser sócio do consórcio. A opção ficou mais remota, disse o presidente da Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), Mário Menel.
Além do risco dos submercados, a associação criticou a decisão do governo de não permitir a criação de duas SPEs (Sociedade de Propósito Específico), algo que implicava mudar resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). A medida dividiria o mercado entre os participantes do consórcio. Um atenderia ao mercado cativo (de venda para as distribuidoras) e outro, o mercado livre (para grandes consumidores).
A Abiape diz que a criação de apenas uma SPE amplia os riscos dos autoprodutores no empreendimento: em primeiro lugar, porque se convertem em vendedores de energia para o mercado cativo e, em segundo, em razão do custo que terão caso a obra atrasar.
"é difícil para uma empresa que cuida de mineração ter no seu portfólio a venda de energia. O interesse desses grupos em produzir energia se resume a atender a sua necessidade."
Desânimo
A Folha tentou ouvir empresas que demonstraram interesse em Belo Monte, mas a maioria preferiu o silêncio. Alguns afirmaram que não gostaram.
O integrante da direção de uma grande empresa chegou a dizer que o "governo esticou demais a corda". Outro disse apenas que a "primeira impressão" era "muito ruim".
O leilão está marcado para 20 de abril. A tarifa máxima será de R$ 83, valor que, segundo alegam, não gera retorno do investimento ao nível de risco do empreendimento.

20/03/2010

Fonte: Folha de SP