Edital de aeroporto sairá no dia 7

O decreto que autoriza a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá sofrer “ajustes finos” e ser publicado no dia 7 de junho, contrariando expectativas do governo do estado de que qualquer pendência envolvendo o documento estivesse resolvida e de que o conteúdo dele estivesse pronto. O decreto é fundamental para que a iniciativa privada possa investir na continuidade das obras e administrar o empreendimento. Uma vez publicado, há a perspectiva de que o edital da licitação que irá nortear a disputa entre os interessados seja submetido, 15 dias depois, à consulta pública. Só em janeiro de 2011 deverão ser apresentadas as propostas dos investidores, prazo que também está além do que esperava o governo. Até duas semanas atrás, estimava-se que em dezembro deste ano o vencedor da licitação já tivesse assumido as obras.
O cronograma de ações foi divulgado ontem, após reunião realizada, em Brasília, entre representantes dos Ministérios da Defesa, Planejamento, da Casa Civil e o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares. O secretário não concedeu entrevista, mas disse, por meio da assessoria de imprensa, que o prazo foi pedido pelos ministérios e pela Anac “para que sejam finalizados detalhes do decreto, que, por ser único e pioneiro, tem ajustes finos necessários”. Tavares não revelou que ajustes ainda serão feitos.
Há cerca de duas semanas, no entanto, ele divulgou que pendências jurídicas sobre a tributação do aeroporto estariam atrasando o decreto. Correntes do governo federal estariam discutindo se um imposto chamado Ataero seria recolhido pela União, como acontece hoje, ou se passaria para a iniciativa privada. Teria sido definido que o imposto continuaria com a União, mas que haveria compensações financeiras para o investidor.

Edital
De acordo com projeções ddo secretário, autorizada a concessão, a previsão é que o edital seja submetido a duas audiências públicas, uma em Brasília e outra, possivelmente, no Rio Grande do Norte. Essa fase deverá durar cerca de 30 dias, período em que o documento também deverá ser submetido ao crivo do Tribunal de Contas da União. “Cumpridos todos os trâmites, acredito que o pregão propriamente dito, no qual os interessados vão apresentar suas propostas, deva acontecer no dia 15 de janeiro. A partir daí, as obras começam em trinta dias, aproximadamente”, afirmou Nelson Tavares, em nota, ontem.
A TRIBUNA DO NORTE tentou levantar detalhes do modelo de concessão - como prazo, contrapartidas do poder público e obrigações da iniciativa privada – mas as informações foram mantidas em sigilo pela assessoria do Ministério da Defesa e também não foram divulgadas por Tavares. O Ministério argumenta que esses detalhes estarão no decreto e só poderão ser divulgados após a assinatura do presidente Lula. “Não podemos repassar detalhes de um modelo que ainda não foi aprovado”.
O governador Iberê Ferreira de Souza também foi procurado para comentar o ritmo das ações e decisões ligadas ao aeroporto, mas participava do Salão do Turismo, em São Paulo, e estava sem celular, segundo informações da Secretaria de Comunicação do governo. Orçado em cerca de R$ 1 bilhão, o Aeroporto de São Gonçalo é um dos principais projetos do Rio Grande do Norte no campo da infraestrutura e chave para que Natal receba com folga os jogos da Copa de 2014 e seja cogitada, um ano antes, como sede da Copa das Confederações. O governo estima que a primeira fase do terminal, com capacidade para 3 milhões de passageiros por ano, esteja pronta até 2013.

28/05/2010

Fonte: Tribuna do Norte