Edital da ponte Rio-Niterói deve sair na segunda

O governo espera publicar nessa segunda-feira, 2, o edital de concessão da ponte Rio-Niterói, cujo leilão deverá ser realizado em março. O contrato da atual concessionária, a CCR, só vai até o dia 31 de maio. A publicação se dará após ajustes realizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Há pressa, pois o processo está atrasado. O edital já deveria ter saído na semana passada, mas a publicação foi suspensa depois que o TCU adiou sua decisão sobre os estudos econômicos que embasarão o leilão. Havia dúvidas sobre as estimativas de custo com a mão de obra e a capacidade de veículos transitando no trecho a ser concedido.

Com a perspectiva de mais atraso, o governo havia formulado um "plano B", que era fazer um contrato aditivo com a atual concessionária, prorrogando o prazo do contrato até que a licitação fosse concluída. Porém, se tudo correr conforme o planejado isso não será necessário. De acordo com técnicos do governo, os ajustes solicitados já foram efetuados e discutidos com a área técnica do tribunal. Com isso, foi cumprida a condição para que o edital fosse publicado.

A exploração da ponte Rio-Niterói será concedida por 30 anos, ao longo dos quais serão investidos R$ 2,190 bilhões. A tarifa básica foi fixada pelo tribunal em R$ 5,39. No leilão, vencerá o concorrente que conceder o maior desconto sobre esse valor.

Além da administração e manutenção, o novo concessionário terá de se comprometer a realizar um conjunto de obras, sendo três principais: uma alça de acesso à Linha Vermelha (Rio), uma passagem subterrânea na Praça Renascença, e Niterói, e a Avenida Portuária, com acesso à Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. A inclusão dessa última no processo não é definitiva, segundo o relatório do TCU. Mas, segundo técnicos, a tendência é o governo exigi-la.

O leilão de concessão da Rio-Niterói será um importante teste para a estratégia do governo de intensificar as parcerias com o setor privado, diante do quadro de restrição fiscal. Será o primeiro certame após a operação Lava Jato, da Polícia Federal, que colocou na linha de investigação algumas das maiores construtoras do País. Essas empresas foram as principais investidoras nas concessões em infraestrutura do governo federal.

01/02/2015

Fonte: O Diário.com