Edital da construção do Aeroporto da Serra Gaúcha será publicado no Diário Oficial do Município

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Parceiras Estratégicas (Seplan), publica na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17/12) o edital de construção do Aeroporto da Serra Gaúcha. O anúncio da data da publicação foi feito pelo Prefeito Adiló Didomenico ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em reunião no final da tarde desta terça-feira (16), em Brasília.

"Fiz questão de estar aqui junto contigo levando esse presente de Natal para a Serra Gaúcha que é a publicação do edital no Diário Oficial do Município amanhã e no Diário da União na quinta-feira. O sonho tão aguardado e que é uma realização conjunta do Governo Federal, da SAC que tanto nos auxiliou, e temos o prazer de anunciar juntos esta etapa tão aguardada e tão importante para o desenvolvimento de toda Serra Gaúcha", disse Adiló ao Ministro.

Nesta primeira etapa, chamada de Lado Ar, será licitada a execução da infraestrutura aeroportuária, contemplando integralmente os serviços de terraplanagem, a implantação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos, constituindo a base física essencial para a futura operação do aeroporto.

O secretário Marcus Vinicius Caberlon explica os próximos passos e prazos após a publicação do edital. " Agora começa a contar o prazo para a apresentação das propostas que está marcada para o dia 24 de fevereiro. Será uma licitação técnica e preço onde haverá uma pontuação para a parte técnica, a capacidade das empresas de executar esta obra, e uma pontuação para a parte financeira. A melhor ponderação será a vencedora. A partir da definição da empresa, a gente começa a montagem do processo, que deve levar em torno 30 dias, e remete para a SAC que vai emitir um documento que se chama Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL). Assim que ela homologar, poderemos assinar o contrato com a empresa vencedora do processo. Se remete novamente para a Secretaria de Aviação Civil para ter ciência e ela emite um novo documento que chama Autorização de Início de Objeto (IO) da obra, especificamente nesse caso. E com isso, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura para que a gente possa autorizar a empresa a começar a execução. O tempo entre a verificação do processo de licitação e a ordem de início da obra depende do ajuste financeiro do Governo Federal. O recurso de R$ 200 milhões está inserido no PAC e tem uma programação de desembolso pré-estabelecida ao longo desses três anos para essa fase inicial", informa.

17/12/2025

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Caxias do Sul-RS