Editais para licitar das obras do PAC ainda tramitam internamente

Passaram-se praticamente dois meses desde que o prefeito Nelson Brambilla (PT) assinou, junto com diretores regionais da Caixa Econômica Federal, a autorização dada pela instituição financeira para abertura de licitações das obras que, segundo o próprio prefeito, vão revolucionar a cidade e prepara-la para o desenvolvimento sustentável. No valor de R$ 77 milhões, as obras anunciadas são para macrodrenagem urbana (aprofundamento das calhas dos ribeirões e modernização de pontes) e ainda ampliação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), elas serão financiadas com verbas do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). É o maior montante em verbas federais já anunciado para o município em todos os tempos, o que aumenta ainda mais a expectativa em relação ao início dos trabalhos.
No dia 19 de agosto deste ano, numa grande festa montada no Parque Municipal Fábio da Silva Prado (Lago), foram assinados os contratos com a Caixa. O próximo passo seria a publicação dos editais abrindo prazo para empreiteiras oferecerem suas propostas. Nenhum edital foi publicado até então.

As razões
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, o arquiteto Felipe Beloto, a demora para publicação dos editais se justifica pela complexidade dos projetos. “São obras de grande proporção e muitos projetos diferenciados. Cada obra – de macrodrenagem urbana e esgotamento sanitário – exigirá a publicação de cerca de quatro editais diferentes. “Para que se tenha uma ideia da complexidade da coisa, estamos elaborando editais separados para as obras, os projetos de engenharia, o gerenciamento dos projetos e as ações de caráter social”, explicou ele ontem, por telefone.
Pelas contas do secretário há perspectiva de que as obras do PAC 2 demandem, portanto, pelo menos oito editais distintos. E eles ainda não estão prontos, mas isso deve ocorrer em breve, conforme Beloto. “Está tudo tramitando internamente. E nós ainda fomos à Caixa para tirar algumas dúvidas e fazer de uma forma que lá na frente os editais não tenham qualquer questionamento”, garantiu. “Se nenhum imprevisto atrapalhar o andamento dos trabalhos, acredito que os editais sejam publicados ainda em outubro”, prevê.
Após a publicação dos editais, que deverá ser feita nos diários oficiais do Estado, União e ainda em jornal local e outros periódicos de circulação nacional, será necessário mais tempo para os prazos legais – retirada das pastas e anexos, apresentação das propostas pelas empresas, fase de recursos, homologação e emissão de ordens de serviço.
A julgar pela rotina das compras públicas não só em Araras mas em nível nacional, o início dos trabalhos propriamente dito deverá ocorrer em fevereiro de 2012.

16/10/2011

Fonte: Tribuna do Povo - SP