O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse nesta quarta-feira que os editais para os leilões de concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, devem sair na próxima semana.
"Deve estar na semana que vem em audiência pública", disse Franco durante palestra em evento na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, haverá 30 dias de audiência pública, incluindo dois eventos presenciais, um no Rio de Janeiro e outro em Belo Horizonte. No mês passado, Franco havia dito à Reuters que os leilões de ambos os terminais devem acontecer em setembro e que o prazo de concessão deve ser de 25 a 30 anos.
Nas concessões já licitadas, o prazo de concessão varia de acordo com o aeroporto: 20 anos para o aeroporto de Guarulhos (SP), 25 anos do contrato de Brasília e 30 anos em Viracopos (SP).
Franco disse ainda que o governo deve ter pronto em breve o estudo encomendado para avaliar a situação das companhias aéreas do país. Também em abril, o ministro disse à Reuters que o governo estuda uma ajuda ao setor, porque o país precisa de "companhias fortes".
"Estou para receber (o estudo) nos próximos dias da Anac", disse Franco a jornalistas, referindo-se à Agência Nacional de Aviação Civil, um dos órgãos que participam da avaliação. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também envolvido no processo, ainda não entregou sua análise.
No mesmo evento, o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, disse que os estudos devem ser entregues à Secretaria nos próximos dias e que cada empresa terá um diagnóstico separado dos problemas.
De acordo com Guaranys, o alto custo do querosene de aviação e a alta do dólar no ano passado prejudicaram as empresas, situação que concorre para reduzir sua malha aérea, o que pode impactar nos preços das passagens.
22/05/2013
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