Editais para concessão do parque e PPP do lixo serão abertos em 15 dias

São as duas principais concorrências em curso na Prefeitura de Maringá
Consultas públicas resultaram em mudança na concessão do parque

A Prefeitura de Maringá vai publicar os editais de licitação para a concessão do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro e para a Parceria Público-Privada (PPP) da coleta, tratamento e destinação final do lixo em até 15 dias. O anúncio foi feito ontem, pelo coordenador do Programa Pró-Cidades, Leopoldo Fiewski, em entrevista coletiva convocada para anunciar o andamento dos dois principais processos de concorrência pública em andamento no município.

Com o fim do período de 30 dias de consultas públicas dos dois procedimentos, a administração municipal apresentou os questionamentos recebidos e as respostas encaminhadas às solicitações de entidades, empresas e cidadãos. Em relação à PPP, o município informou ter recebido 15 questionamentos e sobre a concessão do parque de exposições houve 16 manifestações - quatro delas, com o mesmo teor, foram feitas por entidades de classe e foram atendidas. "Solicitaram a possibilidade de ampliarmos o prazo da concessão do parque de exposições de 20 para 30 anos. Fizemos uma avaliação e houve a concordância da administração", afirmou Fiewski.

Diante da alteração, a prefeitura decidiu avaliar o aumento do valor mínimo de investimentos exigidos, de R$ 10 milhões, mas a alternativa encontrada foi aumentar o peso da nota para os investimentos. "O item preço passa a ter peso de 40%, em vez de 30%, e a questão técnica terá peso de 60%. O edital definitivo, com as mudanças, deve ser concluído e publicado até a próxima semana", disse.

Sobre a PPP, os questionamentos apresentados não resultaram em nenhum mudança significativa na minuta do edital, disponibilizada no portal da Prefeitura de Maringá. Na apresentação dos questionamentos e das respostas, Fiewski fez questão de ler, na íntegra, o documento encaminhado pela administração municipal à Arquidiocese de Maringá, ao Observatório Social e ao Fórum Lixo e Cidadania, que haviam solicitado a suspensão da contratação da PPP por 120 dias. Entre os argumentos, está o fato de que a prefeitura seguiu as leis federais que tratam da contratação de serviços públicos e não haveria previsão legal para a realização de mais uma audiência pública. "Não demostraram os prejuízos da forma de condução do processo. Do contrário, teremos prejuízos se suspendermos o processo", considerou.

Segundo Fiewski, a administração tem pressa em resolver o assunto para garantir mais qualidade aos serviços de coleta do lixo, que a prefeitura admite apresentar falhas, e pela possibilidade do município ser obrigado a fazer uma nova licitação para a contratação do aterro sanitário, que vence em dezembro e tende a ser renovado por mais um ano. "Acreditamos que para finalizar o contrato vamos precisar de mais cinco ou seis meses", afirmou. E, durante este período, qualquer cidadão, empresa ou entidade terá o direito de apresentar pedidos de impugnações ao processo de contratação. Em relação a abertura do edital de licitação, o coordenador do Pró-cidades relatou que os primeiros envelopes com propostas serão abertos "em 45 dias" - prazo que vai exigir a publicação do edital nas próximas semanas. Todos os questionamentos e respostas foram publicados no www.maringa.pr.gov.br.

27 CENTAVOS DE REAL para cada kg de lixo coletado e tratado em Maringá é o preço máximo a ser pago por meio da PPP.

8 ECOPONTOS para receber resíduos como sofás e entulhos da construção vão ser feitos para atender ao cidadão.

24/10/2014

Fonte: O Diário.com