A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou avisos de editais para licitar três terminais de infraestruturas públicas em portos, sendo dois em Paranaguá, no Litoral do Paraná. Os leilões devem ocorrer em 27 de julho. O?outro terminal a ser leiloado é em Itaqui, no Maranhão.
Conforme a Antaq, as três áreas preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem realizados pelos novos arrendatários. A partir da publicação dos editais, que ocorreu no dia último dia 6 de abril, no Diário Oficial da União, começa o contar o prazo regulamentar de 100 dias para realização dos leilões.
Em Paranaguá, o PAR01 (de movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose) ocupa uma área de 27,530 mil metros quadrados. O prazo do contrato é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Ao longo do período do contrato, o novo arrendatário deverá realizar investimentos de R$ 87,002 milhões no terminal. Já no PAR12 (veículos), que ocupa 170,200 mil metros quadrados, o vencedor deverá investir R$ 80,104 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.
Em Itaqui, no Maranhão, o contrato para o terminal IQI18 (carga geral de origem florestal – papel e celulose), de 53,545 mil metros quadrados, é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, e os investimentos previstos somam R$ 214,873 milhões. Entre as responsabilidades assumidas pelo novo arrendatário estão a construção de um desvio ferroviário e um acesso marítimo.
09/04/2018
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