Editais de licitação do Congresso terão critérios ambientais

O Congresso Nacional vai adotar critérios cada vez mais sustentáveis nas suas compras e contratações de serviços. Um grupo técnico foi criado para elaborar novas normas para os editais de licitação da Câmara e do Senado. A ideia é exigir que as empresas vencedoras atendam a quesitos ambientais.
Janice Silveira, coordenadora-geral do núcleo de gestão ambiental EcoCâmara, cita, por exemplo, a possibilidade de incluir nos editais a exigência de que as empresas pratiquem a "logística reversa", ou seja, recolham produtos usados para correto descarte ou reciclagem.
"Na compra, por exemplo, de lâmpadas, pode ser exigido ou dito no edital que a empresa terá que recolher as lâmpadas utilizadas e dar o devido e correto destino a essas lâmpadas que estão sendo substituídas ou cartuchos para impressoras. Pode ser também observada a questão da logística reversa. Esses são alguns exemplos que podem constar do edital. Mas também nós temos exemplos com a questão da compra de madeira para construção de mobiliário. Então, que tipo de madeira, como essa madeira pode ser adquirida de forma sustentável?"
Janice ressalta que a preocupação da Câmara com o meio ambiente não é de agora. Já no ano passado uma licitação para compra de computadores incluiu no edital 31 critérios ambientais, como baixo consumo de energia e ausência de produtos tóxicos na composição dos equipamentos.
O objetivo da Casa com as novas normas é tornar essa prática permanente nas licitações. A iniciativa atende ainda a uma instrução normativa do Ministério do Planejamento, publicada em janeiro deste ano, que fixou regras para a licitação sustentável em todos os órgãos públicos.

19/08/2010

Fonte: Agência Câmara