Modelos de licitação serão definidos no prazo de 30 a 60 dias para os aeroportos que trabalham no limite da capacidade
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, prevê a publicação dos editais de licitação para concessão de aeroportos no país à iniciativa privada até fim de 2011. Segundo ele, os modelos de licitação serão definidos no prazo de 30 a 60 dias para os aeroportos que trabalham no limite da capacidade.
"Pode ser uma concessão, uma PPP (parceria público-privada) e uma PPP administrativa. Em síntese, é uma decisão de passar para a iniciativa privada os novos terminais que o ministro (Antonio Palocci, da Casa Civil) falou", disse o presidente da Infraero ao sair de reunião com representantes das principais empresas aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Secretaria de Aviação Civil (SAC).
Vale afirmou que a prioridade do governo está centrada na definição dos editais de licitação para os terminais de aeroportos que foram anunciados pelo comando do governo nas últimas semanas: Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP). Em seguida, será definida a ampliação de Galeão (RJ) e Confins (MG).
O presidente da Infraero explicou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa concluir os estudos de viabilidade antes de a Anac elaborar os editais. De acordo com Vale, o aumento da demanda de passageiros projetada para os próximos será atendido a partir o cumprimento do cronograma de licitação do governo.
"Acredito que até o final do ano, se o processo (de licitação) tiver completo, nós não teríamos nenhum problema para construção destes terminais até 2014", disse. O empenho do governo em cumprir os prazos foi reforçado pelo presidente interino da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino. Ele disse que, depois da licitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), a agência ganhará em agilidade na elaboração dos editais seguintes.
Pellegrino explicou que a primeira concessão demorou um ano e meio e terá o edital publicado nos próximos dias. "Agora, será muito mais rápido, porque esse foi o grande alavancador do processo", afirmou. Ele ainda disse que se for escolhido o modelo de PPP, a licitação será mais simples e não precisará passar pela Anac.
03/05/2011
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