Dutra anuncia verbas para o Sul

Porto Alegre - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, anunciou ontem em Porto Alegre que 89 cooperativas e associações gaúchas apresentaram propostas para receberem recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, habilitando-se a recursos no valor de R$ 25 milhões para atender a 3.382 famílias gaúchas. Esse programa, em todo o Brasil, vai aplicar R$ 400 milhões em projetos coordenados por entidades da sociedade civil.
A notícia foi o ponto alto da participação de Dutra na inauguração da 7ª Construsul, a Feira da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul. Na mesma oportunidade, o ministro informou que assinara, horas antes, um convênio com o prefeito João Verle (PT), de Porto Alegre, incluindo a prefeitura da capital gaúcha num programa de qualidade, o Habitat.
Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 meses o ministério das Cidades já investiu um total de R$ 423 milhões em habitação, R$ 56 milhões em saneamento e R$ 24 bilhões em transportes.
Segundo Olívio Dutra, o governo pretende coordenar investimentos de R$ 20 bilhões por ano em habitação, saneamento e transporte, com recursos de origem pública e privada, tanto orçamentários como de fundos e outros sistemas de captação oficiais, como os bancos estatais. Com isto, o setor público espera cobrir o déficit habitacional do País, que demanda a construção de seis milhões de unidades residenciais.
Nessa visita a seu estado, onde foi governador, Dutra relacionou as principais atividades de sua pasta no Rio Grande do Sul: R$ 41,8 milhões do FGTS e outros fundos para obras de implantação e ampliação de sistemas de água, esgotos, drenagem e lixo, beneficiando 33,6 mil famílias e gerando 8,3 mil empregos.
Ao todo R$ 15,1 milhões em parceria com a Funasa para obras de saneamento em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Estância Velha; R$ 1,8 milhão do Orçamento Geral da União, a fundo perdido, para obras de saneamento, e mais R$ 1,7 milhão para completar obras iniciadas em 2003; R$ 82,6 milhões do PAR, para 20 empreendimentos, beneficiando 3,4 mil famílias; créditos no valor de R$ 26,4 milhões, beneficiando 3,2 mil famílias em 227 municípios, com recursos do PSH (em 2003 foram 16,5 milhões); Fase final da licitação da Segunda etapa do Projeto Integrado Zona Norte de Porto Alegre, com investimentos de R$ 12,8 milhões, dos quais 7,2 da União e 5,6 pela prefeitura de Porto Alegre; Liberação de R$ 135,2 milhões pelo Programa Carta de Crédito, atendendo a 11 mil famílias;
O ministro anunciou ainda destinação de R$ 1,9 milhões para construção e reforma de residências de 265 famílias, em 9 municípios; R$ 170 mil para as prefeituras de Viamão, Pelotas e Porto Alegre, para projetos de reabilitação de seus centros urbanos; R$ 240 para elaboração de plano diretor em Esteio e São Leopoldo; R$ 228 mil para apoiar regularização fundiária em Porto Alegre e Gravataí; R$ 200 mil para prevenção de riscos em assentamentos precários em Santa Maria e Caxias do Sul; R$ 934 mil para infra-estrutura de transporte coletivo urbano. NO total, foram empregados no Rio Grande do Sul R$ 471 milhões, informou o ministro.

06/08/2004

Fonte: Gazeta do Brasil