Duplicação da BR-153 prevê obra de R$ 145 milhões

Projeto atualizado para a duplicação de trecho da BR-153 que passa por Rio Preto prevê custo de R$ 145 milhões na obra. O estudo feito pela prefeitura será entregue ao Dnit em abril. A revisão dos valores da construção foi requisitada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). O projeto original, desenvolvido em 2005, estimava R$ 98 milhões para a duplicação que nunca saiu do papel.
A polêmica em torno da duplicação da rodovia foi tema audiência pública na Câmara na semana passada. Mais uma vez, integrantes da prefeitura se mostraram otimistas sobre a abertura de licitação da obra. O governo federal reservou R$ 20 milhões no Orçamento para a obra no trecho de Rio Preto.
Segundo a prefeitura, a rubrica é suficiente para o Dnit disparar a licitação. A verba teria de ser ampliada nos orçamentos dos anos seguintes. “A emenda de R$ 20 milhões não foi cortada. Ela está lá no Orçamento, viva”, afirmou o secretário de Planejamento, Milton Assis.
A princípio, a prefeitura iria contratar empresa para fazer a revisão do projeto. Como o processo poderia se arrastar por três meses, o governo decidiu fazer atualização ele mesmo. “Utilizamos todas as normas do TCU (Tribunal de Contas da União). Basicamente a atualização é pelo valor da inflação, mas principalmente sobre o preço do aço e do concreto”, disse o secretário. A revisão não prevê alterações no projeto original. “São apenas valores. A estimativa é que fique entre R$ 140 milhões a R$ 150 milhões, no máximo.”
Se a licitação for disparada ainda neste ano, a prefeitura estima que a duplicação da BR-153 deve levar 2 anos para ser concluída.

13 viadutos
O projeto da prefeitura para obra prevê construção de 13 viadutos ao longo de 17 quilômetros da rodovia. As intervenções são em nove locais, alguns com viadutos duplos, como no cruzamento com a avenida Nossa Senhora da Paz, que terá dois viadutos.
A duplicação em si será em 11 quilômetros já que trecho que passa pela Represa, de seis quilômetros já é duplicada.
Na Represa, o projeto também prevê novo viaduto, que deve ser construído pela iniciativa privada segundo a prefeitura. A obra ficaria a cargo da MRV.
O projeto prevê ainda que acesso à BR-153 pela avenida Anísio Haddad seja alterado. Um viaduto que existe no local deve ser implodido. O novo acesso retira o “pare” que existe no meio da pista da rodovia atualmente. As obras terminariam próximo ao posto Martineli, local onde está prevista mais uma tavessia.
Para a duplicação da rodovia serão necessárias desapropriações de ao menos quatro áreas ao custo de cerca de R$ 1 milhão. A prefeitura tentará acordo para receber as áreas como doações.
Dnit estima licitação neste ano
A licitação para duplicar trecho da rodovia BR-153 em Rio Preto vai ser disparada no segundo semestre, segundo o Dnit.
O departamento informou ao BOM DIA que aguarda a entrega do projeto revisado pela prefeitura para abrir a concorrência. No entanto, eventual corte no Orçamento da União pode interferir no cronograma. “Cumprindo-se o prazo de entrega do projeto revisado pela Prefeitura de Rio Preto, estima-se o início do processo licitatório para contratação das obras pelo Dnit a partir do segundo semestre de 2011”, informou o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em nota oficial.
No entanto, a previsão ainda depende da manutenção dos R$ 20 milhões para a BR-153 no Orçamento. Na sexta-feira, o Ministério dos Transportes informou que a verba continuava no Orçamento.
O possível corte é alvo de críticas de parlamentares da região, principalmente do senador Aloysio Nunes (PSDB).

Concessão
De acordo com o Dnit, a concessão da rodovia à iniciativa privada “paralisou” o processo de duplicação da rodovia em 2005, na gestão do então prefeito de Rio Preto Edinho Araújo (PMDB). Na época, a obra foi licitada pela prefeitura. A empresa que ganhou a concorrência ofereceu R$ 69 milhões na obra. O valor atualizado do projeto é o dobro do que foi oferecido na concorrência finalizada em 2007.
Segundo o Dnit, as obras previstas no projeto da prefeitura seriam realizadas entre o terceiro e décimo ano da concessão. Para manter o projeto original, o governo federal retirou o trecho que passa por Rio Preto da concessão em maio de 2008. Depois da duplicação do trecho, a manutenção da pista ficará a cargo da concessionária.
O Dnit ainda informou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu licença ambiental prévia para a obra e que o departamento vai assessorar a prefeitura nos processos de desapropriações.
Movimento cobra obra da prefeitura
O presidente do Movimento Duplica Já, Ayrton Vignola, cobra “celeridade” da prefeitura. “O projeto precisa ser atualizado rapidamente”, disse. O movimento não descarta fechar a rodovia. “Estamos aguardando, mas essa hipótese não está descartada.”
Câmara vai pedir dados ao Dnit
O vereador Jorge Abdanur (PSDB), que convocou audiência pública sobre a BR, disse que vai pedir informações ao Dnit. “Precisamos saber detalhes dessa importante obra”, disse.

27/03/2011

Fonte: Rede Bom Dia