Duas empresas de ônibus concorrem licitação de transporte, em Porto Velho

Duas empresas de ônibus se apresentaram na última sexta-feira (19), para concorrer ao contrato emergencial de transporte público promovido pela prefeitura de Porto Velho. A empresa que ganhar o certame cumprirá um contrato de seis meses prorrogável por igual período, no valor de R$ 27 milhões. A contratação antecede o novo processo licitatório para contratar definitivamente uma nova empresa de transporte público para a capital.

As empresas interessas são a Ocimar Comércio de Automóveis, com sede em Taboão da Serra (SP), e a empresa Ideal Locadora de Equipamentos, de Porto Velho. A primeira empresa foi a única a se apresentar no primeiro chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), mas foi desclassificada pela falta de carimbo da Junta Comercial, no balanço apresentado pela empresa no momento do credenciamento.

Segundo a prefeitura, essa primeira etapa é a fase em que as empresas apresentam toda a documentação pedida no edital. Caso as empresas sejam credenciadas, a próxima etapa consiste na visita técnica e apresentação de propostas. De acordo com o secretário municipal de transportes e trânsito, Carlos Guttemberg, ganha a empresa que apresentar ônibus mais novos, acessibilidade, melhor estrutura, dentre outros itens. O resultado deve ser apresentado pela comissão na próxima segunda-feira (22).

O chamamento público está sendo realizado depois que as duas concessionárias de transporte da capital tiveram o contrato anulado, em 24 de abril deste ano. A prefeitura garante que a população não ficará sem ônibus durante a troca de empresas, uma vez que o processo de caducidade prevê que a Três Marias e a Rio Madeira devem prestar serviço até a contratação de uma nova empresa.

Quando a nova companhia estiver cumprindo o contrato, que será emergencial, o Executivo vai trabalhar no processo de concessão definitiva para a nova empresa de transporte público.

No último dia 24 de abril, a prefeitura determinou o fim da concessão da prestação do serviço à Rio Madeira e à Três Marias, e anunciou a abertura de um chamamento emergencial para a contratação de novas empresas.

As companhias Três Madeiras e Rio Madeira chegaram a entrar na Justiça com um pedido de suspensão do decreto, sob a alegação de "perseguição política", devido a um processo ajuizado anteriormente pedindo o reajuste de tarifas. O processo foi deferido e o processo de escolha para as novas concessionárias de transporte coletivo foi interrompido, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) suspendeu a liminar e a licitação voltou a ter continuidade.

19/06/2015

Fonte: G1 Rondônia