Doze processos licitatórios serão realizados no mês de abril na Central de Aquisições Governamentais para aquisições de produtos e serviços de empresas especializadas em diversas áreas que serão fornecidos aos órgãos do Poder Executivo estadual. Outros quatro procedimentos serão descentralizados, ou seja, serão realizados em outros lugares com o acompanhamento da equipe de compras do governo. Os processos se dividem em 14 pregões presenciais, uma tomada de preços e uma concorrência pública. O calendário de licitações está disponível no site www.sad.mt.gov.br.
No dia 05 acontecem três pregões. A Secretaria de Administração realiza, às 8h30, o registro de preços para empresas especializadas em abastecimento de combustíveis e máquinas, com Gerenciamento dos Serviços Prestados por TRR (Transportador Revendedor Retalhista) e Postos Credenciados na sala de pregões 6 da Central de Licitações. Já na sala 3, a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda realizada o pregão para contratação de empresa especializada em arquitetura para futuras e possíveis obras no órgão. No mesmo horário, às 8h30, na sala de 4, será realizada a licitação para aquisição de material de consumo e permanente para atender o Sistema Nacional do Emprego (Sine) por meio do Secretário Executivo do Núcleo Administração.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) faz um único pregão no dia 06, às 14h30, na sala 1 para contratação de serviço para confecção de Cédulas funcionais para atender a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso.
Já no dia 07 acontece uma licitação para contratação de empresas especializada para implementação da gestão, execução e infraestrutura para realizar o evento Paixão de Cristo. O pregão acontece na sala 3, a partir das 8h30.
No mesmo dia ocorrem dois pregões, às 14h30. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) realiza pregão para a contratação de empresa especializada em limpeza de piscina para atender o Complexo do Verdão. Na sala 1, acontecerá um pregão para aquisição de materiais de consumo, tais como cilindro e tonner para impressoras e fotocopiadoras para atender as necessidades da Academia de Policia Civil.
No dia 11, três licitações serão realizadas nas salas 1, 3 e 5. Na primeira sala, a partir das 8h30, empresas especializadas em equipamentos de comunicação e divulgação como GPS, gravador, minigravador, filmadora, câmera, flash e máquina fotográfica para atender a Empaer disputam o certame na modalidade de pregão presencial. Já na sala 3, o evento acontece no período da tarde, a partir das 14h30, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de paredes em placa de gesso acartonado atendendo a demanda da Defensoria Pública de Mato Grosso.
O certame da sala 5 também será realizado para atender a necessidades da Defensoria Pública, por meio de registro de preço para aquisição de material de consumo sendo estes água mineral e gás.
No dia 13, a partir das 8h30, na sala 3, será realizado pregão presencial para aquisição de filtros para purificação de água para atender o projeto “Melhoria da qualidade de água consumida pela população carente de Mato Grosso”, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).
A Defensoria Pública realiza outro pregão presencial para registrar preço para aquisição de material permanente como mesas e poltronas no dia 14 de abril, a partir das 14h30, na sala 1 da Central de Licitações.
A última licitação prevista para acontecer na Central no mês de abril tem como objeto a contratação de um leiloeiro público oficial habilitado e credenciado, na forma legal, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e conduzir leilão público a ser realizado pela SAD. O certame acontecerá na sala 3, a partir das 9 horas do dia 18.
DESCENTRALIZADOS
A Agecopa realiza no dia 12 de abril um pregão presencial para contratar empresa especializada em execução de três maquetes físicas de arquitetura tendo como referência o projeto arquitetônico “Arena Verdão”. O pregão acontece no auditório da Agecopa, a partir das 9 horas.
O Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran) realizada duas licitações, sendo um no dia 13 e outro no dia 14 na sala de coordenadoria de Contratos e Convênio e Licitações do órgão. O primeiro será um pregão presencial para contratação de empresa para aquisição de placas de ramal analógico para compor a central telefônica do Detran. Já no dia 14, será realizada uma tomada de preços tendo como objeto a contratação de uma empresa de engenharia para reformar a rede de água e abrir poço artesiano na sede do órgão na Capital.
No dia 25 de abril, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) realiza uma licitação na modalidade de concorrência pública para alienação de terras públicas de domínio do Estado, compreendendo por uma área de 602,3859 hectares, situação no município de Paranaíta (851 Km ao Norte de Cuiabá). O certame acontece na sede do Intermat, no Centro Político Administrativo, no prédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf/MT).
A CENTRAL
A Central está localizada no antigo prédio da Defensoria Pública, reformado e modernizado para abrigar a estrutura. Todos os certames realizados na Central de Licitações são transmitidos ao vivo, via internet, com imagem e som, para qualquer parte do País.
REGULARIDADE FISCAL
As empresas interessadas em participar das licitações governamentais precisam estar regulares com a Fazenda Estadual, apresentar a prova de quitação com o INSS, de regularidade com o FGTS e a certidão negativa da dívida ativa.
A relação completa dos documentos necessários para a inscrição do Cadastro Geral de Fornecedores também está disponível no Portal de Aquisições, com link no site da Sad (www.sad.mt.gov.br).
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