Doria publica licitação para conceder rodovias no Litoral de São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 14 de maio de 2021, a licitação para conceder à iniciativa privada rodovias do chamado “Lote Litoral Paulista”

Os contratos serão de 30 anos e, de acordo com a publicação, neste período são esperados investimentos de R$ 3 bilhões.

A concorrência fica a cargo da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo).

As rodovias atendem aos municípios de Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Bertioga, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes e Arujá, , estes três últimos na Grande São Paulo, totalizando aproximadamente 222 km.

Os trechos a serem concedidos são:

– SP 088 – km 32,000 ao km 39,450 e km 40,500 ao km 49,500;

– SP 098 – km 56,650 (Dispositivo de acesso à Avenida Dr. Álvaro de Campos Carneiro) ao km 98,100;III

– SP 055 – km 211,400 ao km 248,100;

– SP 055 – km 292,200 ao km 389,800;

– SPA 291/055 – km 0,500 ao km 11,000;

– SPA 344/055 – km 10,200 ao km 20,000;

– Viário Municipal da Rota do Sol, composto pelas seguintes vias:

a) Estrada do Evangelho Pleno (entre a SP 088 até a Avenida Valentina Mello Freire Borenstein);
b) Avenida Valentina Mello Freire Borenstein (entre a Estrada do Evangelho Pleno e a Rua David Bobrow);
c) Rua David Bobrow (entre a Avenida Valentina Mello Freire Borenstein e Avenida Henrique Perez);
d) Avenida Henrique Perez (entre a Rua David Bobrow e a Avenida Japão);
e) Avenida Dr. Álvaro de Campos Carneiro (entre a Avenida Japão e a SP 098)
As concessionárias poderão explorar pedágios, mas terão obrigações como readaptação de sistema de controle de peso para veículos de carga, incluindo pesagem dinâmica e balanças móveis de pesagem, compreendendo sistemas de pesagem em movimento; implantação de marginais, de pistas reversíveis, de faixas adicionais e de faixas de aceleração e desaceleração, principalmente aquelas necessárias ao atendimento de aumento de demanda ou de necessidade de controle de tráfego; obras de ampliação e duplicação; implantação de estrutura de comunicação direta com o usuário, de sistema de monitoramento de 100% (cem por cento) do sistema rodoviário concedido e de sistema de atendimento emergencial; implantação de sistema eletrônico de troca de informações com o usuário via rede de dados, na forma prevista no edital de licitação; implantar sistema de prevenção de acidentes em casos de ocorrência de neblina no sistema rodoviário; entre outras.

Os envelopes serão abertos no dia 15 de setembro na BV3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo)

14/05/2021

Fonte: Diário do Transporte