O prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira o lançamento de um edital para a instalação de 600 banheiros públicos na cidade. O regime será de concessão com pagamento por meio de publicidade. Se a iniciativa fosse da Prefeitura, o custo seria de cerca de R$ 150 milhões ao ano.
A concessão será de 25 anos e contempla 500 sanitários fixos, sendo 400 com endereços já definidos e outros 100 a serem determinados em conjunto com a empresa vencedora, além de 100 unidades móveis para atender a feiras livres. O edital prevê oito meses para a instalação dos primeiros 400 fixos.
Os 400 com locais definidos serão distribuídos em todas as regiões da capital paulista. Serão 110 na zona leste, 82 na sul, 78 na norte, 67 no centro e 63 na zona oeste.
Segundo o prefeito, o modelo dos sanitários será semelhante ao protótipo instalado em janeiro do ano passado na Praça Dom José Gaspar, no Centro. As cabines têm ar condicionado, água corrente e acessibilidade para cadeirantes. Todas as unidades estarão disponíveis para uso 24 horas durante todos os dias da semana.
De acordo com o prefeito, alguns banheiros terão uma utilidade maior para as mães, já que terão uma espécie de maca para a troca de fraldas. Apesar de não informar o número de unidades, elas serão identificadas.
Na unidade da Praça Dom José Gaspar, mais de 15 mil pessoas foram atendidas. O sanitário móvel, que começou a ser usado em feiras livres e eventos a partir de 10 de março do ano passado, foi utilizado por mais de duas mil pessoas.
De acordo com o secretário municipal de serviços e obras, Marcos Penido, caso a iniciativa fosse custeada pela Prefeitura, o custo seria de cerca de R$ 150 milhões ao ano. O presidente da SPObras, Vitor Aly, disse que somente com manutenção são gastos cerca de R$ 7 mil por mês em cada unidade.
Licitação
Penido explicou ainda não está definido se a licitação terá outorga. A companhia vencedora será definida pela maior oferta e melhor proposta técnica, privilegiando o plano de manutenção e exploração publicitária.
As empresas podem se candidatar individualmente ou por meio de consórcios. A vencedora poderá utilizar a publicidade com até duas faces de até 2 metros quadrados cada por sanitário fixo.
O edital será publicado no Diário Oficial do município amanhã, para consulta pública, e a publicação do edital de concessão será no dia 8 de março, com prazo de 45 dias para o recebimento das propostas. Se não houver empecilhos durante esse trâmite, os 400 primeiros sanitários serão entregues no início de 2019.
A manutenção será por conta da iniciativa privada. A empresa vencedora terá que arcar com os custos dos funcionários responsáveis pela limpeza e segurança dos banheiros.
Doria não se mostrou preocupado com a segurança e possíveis atos de vandalismo. “Tivemos uma grata surpresa e vimos que a comunidade cuida dos banheiros, eles percebem a benfeitoria feita”, afirmou.
19/02/2018
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