Dois trechos da BR-163 em Mato Grosso serão privatizados

O governo federal vai realizar a concessão de parte da BR-163, em Mato Grosso, para a iniciativa privada. O programa de concessões rodovias do governo Dilma Rousseff começa a ser implementado em setembro deste ano e pretende totalizar 7,5 mil quilômetros.

Em Mato Grosso, dois trechos da 163 passarão a ser geridos pela iniciativa privada: de Cuiabá ao Posto Gil e de Rondonópolis em direção a Campo Grande. No primeiro, o governo federal já está realizando a duplicação.

As primeiras rodovias a serem licitadas, no entanto, são trechos da BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, e da BR-050, de Goiás a Minas. Este edital será publicado em 31 de julho e a licitação ocorrerá em 20 de setembro.

O novo calendário foi divulgado pelo ministro dos Transportes, César Borges, e fatia as licitações de rodovias em cinco datas diferentes. De outubro a dezembro, estão previstos três outros leilões de sete trechos: BR-101 (Bahia), BR-060 (que passa por Goiás e Distrito Federal), BR-153 (Goiás e Minas Gerais) e BR-262 (Minas Gerais) e BR-163, BR-267 e BR-262 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).

Por último, no calendário apresentado por Borges, ficaram as duas rodovias que iam iniciar o processo de concessões: a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e a BR-116 (todo o trecho em Minas Gerais). Elas passaram para o fim da fila. Terão editais publicados em 1º de novembro e leilão no dia 2 de dezembro.

O cumprimento do novo cronograma ainda depende da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que precisará dar aval aos editais. O cronograma foi apresentado durante a divulgação do relatório de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Dos R$ 557,4 bilhões executados até abril deste ano, R$ 388,7 bilhões se referem a ações concluídas. Isso representa 54,9% do total previsto para ser concluído de 2011, início do programa, até 2014.

Houve uma alta de 18,4% em relação ao volume de obras concluídas até 31 de dezembro do ano passado (R$ 328,2 bilhões), mas o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida voltou a turbinar os dados do PAC 2. O financiamento habitacional corresponde a R$ 178,8 bilhões. Depois, vêm a execução pelas empresas estatais, com R$ 152,2 bilhões, e pelo setor privado, com R$ 113,9 bilhões. Os recursos do orçamento da União foram de R$ 56,2 bilhões.

13/06/2013

Fonte: Jornal O Documento