A Prefeitura de São Paulo criou nesta semana uma comissão para investigar as circunstâncias do sumiço de documentos originais da licitação para contratar novos fornecedores de merenda escolar, revela reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta quinta-feira da Folha de S.Paulo (a íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A avaliação da Secretaria Municipal da Educação é que o desaparecimento não prejudica a licitação porque os dados foram preservados por meio de cópias ou de arquivos de computador.
A reportagem mostra que os papéis faziam parte do processo formal do pregão --cujo valor das propostas vencedoras atinge R$ 36 milhões por mês-- e a responsabilidade por sua guarda é do município.
O pregão da merenda já é alvo de contestação pela Promotoria. Na última terça-feira (4), o Ministério Público Estadual entrou com uma ação na Justiça pedindo que seja proibida a terceirização da merenda escolar na cidade. Para o promotor Sílvio Marques, do Patrimônio Público e Social, há fortes indícios de que "foi montado um esquema de pagamento de propina e cartelização do serviço de merenda escolar desde 2001".
Reportagem publicada pela Folha nesta quarta mostra que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e seu antecessor, o hoje governador José Serra (PSDB), negaram a existência de um esquema de propinas para manutenção de contratos de merenda escolar em suas gestões.
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