DNIT: falta de licença paralisa 2.107 km de obras

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, disse hoje que atualmente existem no País 2.107 quilômetros (km) de obras de pavimentação em rodovias federais paralisadas por falta de licença ambiental. Nas últimas semanas, a área de transporte do governo vem trocando farpas com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, devido a atrasos em licenças, como na obra de restauração da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. "Esses mais de 2 mil quilômetros em obras já têm o dinheiro disponível, já têm projeto, têm licença ambiental prévia e já foram licitadas. Falta apenas a ordem de serviço, que depende da licença de instalação", disse Pagot, após audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
Segundo ele, essas obras já estão, em média, há nove meses aguardando aval dos órgãos ambientais. "É preciso padronizar as normas e os prazos dessas licenças", disse. Segundo Pagot, há hoje no País 250 obras rodoviárias paralisadas. Ele ressaltou, no entanto, que cerca de 200 obras estão paradas não por causa de problemas socioambientais, mas devido à falta de previsão de recursos. O caso mais típico, citou, são os empreendimentos que foram iniciados por meio de verba disponibilizada por emenda parlamentar, e que na virada para o novo ano fiscal não tiveram a verba renovada. "Temos o equivalente ao orçamento de R$ 10 bilhões para obras, que estão paradas por não terem respaldo financeiro e a maior parte dessas obras começou como emendas parlamentares", lamentou.
Pagot disse que há também obra paralisadas por causa de inspeções do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontram irregularidades nos contratos. "Mas estamos melhorando isso. Antigamente, de cada 10 licitações, seis davam problemas. Mas nos últimos seis meses licitamos o equivalente a R$ 5 bilhões e não tivemos nenhum questionamento."

01/07/2009

Fonte: Diário da Manhã