Dnit tem R$ 18 bi para portos, rodovias e ferrovias

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) dispõe de R$ 18 bilhões em contratos iniciados em 2003 para obras de modernização e ampliação de rodovias, portos e ferrovias, em todo o País, que se estendem até 2008. A prioridade no momento, porém, é a reestruturação da malha rodoviária.
Dos 40.000 quilômetros (km) sob jurisdição do DNIT, 16.000 quilômetros estão sendo restaurados atualmente. A União assumiu ainda a conservação de parte da malha estadual, abrangendo um total de 15.000 em 14 unidades da federação. Os investimentos são da ordem de R$ 200 milhões. Mas apesar do foco no rodoviário, a idéia é, aos poucos, dimunuir a pressão de gastos com estradas e ampliar os recursos para outros modais de transporte.
As informações são do secretário de Política Nacional de Transportes e coordenador do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), José Augusto Valente. Ele fez uma espécie de prestação de contas das ações no setor em três anos e meio do Governo federal, na abertura de um encontro sobre o PNLT, ontem, na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC).
Valente observa que os recursos destinados pelo Orçamento da União ao setor de Transportes cresceram quase quatro vezes de 2003 até este ano, saltando de R$ 1,7 bilhão para R$ 6,6 bilhões. Nas cifras não estão incluídos os contratos de concessão de rodovias federais para o setor privado.
O secretário explica que o Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando os estudos de viabilidade do Ministério dos Transportes para autorizar o edital de licitação de sete trechos rodoviários: BR-101, BR-393, BR-381, BR-101, BR-153 e dois na BR-116. "O TCU faz questionamento e solicita novos estudos, mas creio que há condições dos trechos serem liberados nos próximos dois meses.
Entendemos que até o fim do ano poderemos lançar os editais", afirma.
A idéia é que as tarifas de pedágio custem até R$ 5. Quanto aos investimentos a serem feitos pelos futuros operadores não há previsão de valores. O secretário alega que as necessidades variam conforme cada trecho. "Na BR-101 do Rio de Janeiro, por exemplo, têm de ser feitas mais obras de restauração e duplicação que em outros trechos. Já na Régis Bittencourt (BR-116) falta apenas 30 km para serem duplicados na Serra do Cafezal, o restante já foi feito", explica.
No modal portuário as aplicações federais são da ordem de R$ 500 milhões e contemplaram os 11 maiores portos do País em volume de carga. São obras de dragagem, ampliação do berço de atracação, melhorias de acessos ferroviários e rodoviários, adaptação ao Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code) e na troca de subestações elétricas que não agüentam a carga de trabalho no porto.
Segundo Valente, é na malha ferroviária que os recursos da União se fazem menos presentes. A maior parte das obras em andamento resultam de esforços da iniciativa privada. O total de investimentos do DNIT é da ordem de R$ 120 milhões, sendo que um dos principais é na ferrovia que interliga os municípios de São Félix e Cachoeira, na Bahia. O montante é da ordem de R$ 50 milhões. "Queremos aumentar esse valor para cuidar das travessias urbanas, em que os trens têm de diminuir a velocidade para não causar acidentes. Existem pelo menos uns mil pontos assim que precisam ser resolvidos", acrescenta.
Quanto ao setor aeoroviário, o secretário observa que o aumento do transporte de cargas e de passageiros vai levar, naturalmente, ao desenvolvimento de uma ação integrada com o Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sem qualquer previsão no momento.

08/08/2006

Fonte: O Povo