O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou o processo licitatório para contratação da empresa responsável pela realização da dragagem do Rio Madeira, no trecho de Porto Velho (RO) à Itacoatiara (AM). O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 31. Uma empresa será contratada para fazer dragagem na Hidrovia do Madeira durante cinco anos.
A dragagem é o procedimento para remoção dos sedimentos que se encontram no fundo do rio para permitir a passagem das embarcações. De acordo com o Dnit, um trecho 1.086 km de extensão, que vai da capital de Rondônia até o município de Itacoatiara receberá dragagem. O trecho é considerado crítico pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. O valor estima para a dragagem é de R$ 81.825.643,70.
A dragagem do Rio Madeira entre os estados do Amazonas e Rondônia é uma antiga reivindicação das empresas de navegação, que operam no transporte fluvial de cargas e passageiros. Desta vez, os serviços serão realizados com maior periodicidade durante 60 meses.
O presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) Galdino Alencar Júnior, ressaltou que o serviço de dragagem é essencial para segurança da navegação no Rio Madeira. "O Rio Madeira é por onde maior parte das cargas é escoada. A hidrovia precisava desse serviço, principalmente para evitar acidentes com embarcações no período da seca, quando o calado do rio é reduzido", disse.
A contratação de empresa especializada para execução de dragagem de pontos críticos na Hidrovia do Madeira, nos estados do Amazonas e Rondônia, será no Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A sessão pública para disputa aberta será no dia 17 de maio, em Brasília.
O processo licitatório será via Diretoria Executiva do Dnit, mas a fiscalização da execução dos serviços terá apoio da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas.
08/04/2016
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