O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começou a licitar o Plano Nacional de Pesagem, que prevê 35 Postos Integrados Automatizados de Fiscalização (PIAF) nas cinco regiões do País, a partir de 2015. Dois devem funcionar em território gaúcho, nas BRs 158 e 472.
Os contratos para controle de peso de veículos serão de cinco anos em rodovias administradas pela União no Rio Grande do Sul e em mais 13 estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. São quatro editais de licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). As aberturas de propostas ocorrem nos dias 4 e 5 de dezembro.
O novo modelo de fiscalização, automatizado, permite reduzir o tempo de parada dos veículos no processo de coleta de dados para fiscalização. Uma das principais mudanças no novo modelo é a possibilidade de o posto operar sem a presença física do agente de trânsito, que passa a exercer essas atividades em Centros de Controle Operacional. Desde julho, os postos de pesagem pararam de funcionar após decisão judicial da 1ª Vara do Trabalho de Brasília que considerou irregular a contratação de funcionários terceirizados para trabalharem como agentes de fiscalização. A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
No modelo automatizado, cada PIAF é formado de três unidades: a Estação de Controle em Pista, o Posto de Fiscalização e o Controle de Fuga em Pista. Por meio de um sistema de pesagem em movimento, a Estação de Controle seleciona previamente os veículos com indicativo de excesso de peso, de dimensões ou outra irregularidade. Somente nesses casos, o motorista é orientado a entrar no Posto de Fiscalização.
Para definir a localização dos postos de fiscalização, foi necessário mapear as rotas de transporte da produção. Os PIAFs devem ser instalados o mais próximo possível da região geradora de carga para impedir que veículos trafeguem com excesso de peso e danifiquem o pavimento. Assim, é possível manter as condições de conforto, segurança e economia para quem usa a rodovia.
O desenvolvimento da tecnologia dos PIAFs é uma parceria entre o DNIT e o Laboratório de Transportes e Logística – Labtrans – da Universidade Federal de Santa Catarina.
17/11/2014
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