DMLU selecionará nova empresa para coleta de lixo

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) recebeu na tarde desta quinta-feira, 24, solicitação da empresa Sustentare, atual contratada para a coleta do lixo orgânico domiciliar, para rescindir o contrato de prestação de serviço. A empresa manifestou impossibilidade estrutural de continuar realizando o trabalho no padrão de qualidade definido no contrato. Para garantir a plena prestação do serviço à população, o prefeito José Fortunati determinou ao DMLU a abertura imediata de processo para contratar nova empresa em caráter emergencial, enquanto o órgão desenvolve novo processo licitatório.
Na tarde de segunda-feira, 28, o DMLU publicará o edital de licitação para contratação emergencial em edição extra do Diário Oficial. Conforme o diretor-geral do Departamento, Mário Moncks, a Sustentare deverá manter a prestação de serviço até a definição da nova contratada, o que deve ocorrer em dezembro. "Estamos empenhados para conduzir a transição sem impacto no serviço. É importante ficar claro ao cidadão que a coleta de lixo permanece inalterada, de acordo com o calendário já praticado", afirma Moncks.
Para garantir ampla concorrência na contratação emergencial, serão contatadas por carta-convite para apresentar propostas o maior número possível empresas com comprovada experiência no mercado. A Lei Geral das Licitações (8.666/93) define prazo de seis meses para essa contratação, prorrogável por igual período, até a conclusão do novo processo licitatório.
Transparência - De acordo com o diretor do DMLU, a prefeitura está priorizando a celeridade e a transparência nesse processo de transição, imposto pela situação da empresa. “A orientação do prefeito é adotar as medidas legais necessárias para que a prestação de serviço permaneça inalterada, dando toda a transparência aos atos da administração”, destaca. Na tarde desta quinta-feira, Moncks, o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, e o coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, foram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP) comunicar a mudança na prestação do serviço.
No TCE, os secretários foram recebidos pelo presidente em exercício, Algir Lorenzon, e no MP, pelas promotoras da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Marchesan e Annelise Steigleder. “Tivemos uma acolhida importante dos órgãos de controle, que apoiaram os procedimentos a serem adotados pelo município e dispuseram-se a colaborar no que for necessário nessa transição”, disse Moncks.
A Sustentare, de São Paulo, é contratada para o serviço de coleta do lixo domiciliar desde novembro de 2007, quando venceu o processo licitatório.

25/11/2011

Fonte: Portal