Dmlu combate descarte irregular de lixo

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) termina 2012 mais preocupado com o descarte irregular de lixo na cidade do que no início do ano. Os chamados “focos de lixo” significam hoje mais de 500 toneladas diárias – cerca de 30% do total – e já têm um custo aos cofres públicos acima de R$ 1 milhão por mês. A par das modernizações implantadas, organizando e aumentando a eficiência dos serviços de limpeza prestados pelo poder público, o grande desafio continua sendo conquistar o comprometimento da cidadania, regulado pelo Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 234/90), para garantir nas atividades cotidianas a eficácia dos serviços que Porto Alegre merece.

Três novas unidades Destino Certo foram inauguradas em 2012, uma na zona Sul (av. Diário de Notícias), uma entre os bairros Glória e Teresópolis (rua Carvalho de Freitas) e outra na zona Norte (av. Bernardino Silveira Amorim). Milhares de pessoas passaram a ter próxima de si uma opção correta de descarte de materiais que as coletas regulares, domiciliar e seletiva, normalmente não levam.

O Projeto Ecopontos projeta chegar a 17 unidades em Porto Alegre, uma em cada região do Orçamento Participativo. Ali, qualquer cidadão encaminha a uma destinação final adequada móveis, colchões, madeiras beneficiadas, arbóreos, terra, cerâmica, caliça, sucatas de ferro, eletrodomésticos e entulhos em geral. Cada Unidade Destino Certo tem ainda um posto de coleta de óleo de fritura usada, uma área destinada a recolher pneus velhos, um posto de coleta de lixo eletrônico e um Posto de Entrega Voluntária de lixo seco, reciclável.

As Unidades Destino Certo passam a ser uma alternativa permanente em locais onde já existe há alguns anos o Programa Bota-Fora: uma vez por ano, em duas centenas de comunidades diferentes, a Assessoria Comunitária do DMLU chega, com panfletos e carro de som, avisando que no dia seguinte um caminhão passará ali para recolher todo o tipo de entulhos que as pessoas desejarem descartar. A média tem sido de dez toneladas por comunidade. Lixo que é descartado, então, adequadamente em vez de ser jogado no meio da rua e transformado em mais um foco dos muitos que sujam a cidade.

As coletas regulares, que estão presentes em toda a cidade pelo menos em cinco dias diferentes da semana (três dias de coleta domiciliar, de lixo comum; e dois dias de coleta seletiva, de lixo seco, reciclável) foram mais bem organizadas ao longo de 2012 e sendo preparadas para uma nova etapa a partir de 2013. A coleta seletiva já ganhou um reforço na área central da cidade, onde foi implantada a coleta automatizada a partir de 2011, e esse reforço deverá se entender a toda a área de contêineres quando terminar a licitação em andamento e for implantado um segundo módulo de coleta automatizada.

A coleta domiciliar, pensando nas comunidades mais distantes da área central, inovou com o projeto-piloto do Gari Comunitário, na Vila Laranjeiras. Esse projeto se baseia na participação das pessoas da comunidade para buscar um resultado melhor na coleta de lixo comum, tanto para garantir a frequência quanto para evitar problemas de sobras quando a coleta é feita com muita pressa ou à noite, sem a luz do dia. Depois de pequenos ajustes, o projeto está pronto para ser levado a outras comunidades a partir de 2013.

Outro projeto concebido pelo DMLU ao longo do ano e lançado no final de 2012, para organizar melhor as coletas e comprometer as pessoas em geral com a limpeza urbana, foi o “Todos Somos Porto Alegre”. Em parceria com a Secretaria de Coordenação Política e Governança Local, até 2016 o programa receberá um aporte de recursos de R$ 18 milhões, sendo 50% do BNDES e 50% da prefeitura. A estimativa é que sejam beneficiadas 1,8 mil famílias, sendo 1,2 mil famílias de carroceiros, carrinheiros e catadores e 600 famílias vinculadas a unidades de triagem atuais, totalizando 5,4 mil pessoas. Além da retirada da circulação das carroças, estão previstas ações para garantir ao público beneficiado acesso a alternativas de qualificação profissional e inserção no mercado formal de trabalho; garantir direitos e proteção; qualificação da rede de galpões populares de triagem de resíduos sólidos e para redimensionar as unidades de triagem, assegurando maior produtividade e elevação da renda obtida pelos trabalhadores.

Outros dois estudos importantes realizados no DMLU em 2012 foram o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e o ante-projeto de modificações no Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 234/90) que, após 23 anos, precisa ser modernizado de acordo com a nova realidade da população porto-alegrense. Esse trabalho deverá ser enviado para a Câmara de Vereadores em 2013.

O PMGIRS, na fase Diagnóstico, detalhou cuidadosamente toda a operação de limpeza urbana em Porto Alegre, suas rotinas, suas evoluções, seus defeitos e problemas. Um documento completo e fundamental para as fases de Planejamento e Prognóstico que serão produzidas no primeiro semestre de 2013.

01/01/2013

Fonte: Site Prefeitura de Porto Alegre