Diretor-geral do Dnit promete novos contratos de obras

BRASÍLIA - O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, afirmou que o órgão mudou o formato dos editais de licitação e que, após as denúncias de irregularidades em obras e contratos ligados ao Ministério dos Transportes, o departamento deve voltar a contratar em breve. "Estamos no preparando para retomar contratações do Dnit com novas obras", disse.
Segundo Fraxe, o novo modelo de edital de obras e serviços possibilitará maior concorrência entre as empresas. "Abrimos a competição e diminuímos a restrição. Os editais estão muito mais abertos", disse. O diretor-geral do Dnit participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso que analisa sobre obras com indícios de irregularidades.
O general Fraxe está sob investigação de uma sindicância da Controladoria-Geral da União (CGU) instaurada no início de outubro a pedido do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, depois que a revista "Veja" apontou supostas irregularidades cometidas pela ONG Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (INDA), que teria sido criada por Fraxe com o objetivo de fechar contratos com o ministério sob o pagamento de suposta propina. Reportagem do Valor mostrou que obras sob responsabilidade da Divisão de Engenharia do Exército, então chefiada pelo general Fraxe, tiveram aditivos em trechos da BR-101 que elevaram o custo original dos projetos em até 77%.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades, como sobrepreço, solução antieconômica e compra que material além do necessário, em dez obras ligadas do Dnit que podem somar cerca de R$ 276,2 milhões em prejuízos ao erário público. Fraxe afirmou que, para reparar os problemas apontados pelo TCU, o Dnit revogou editais de licitação, como na BR-101, na Bahia, e na BR-230, no Pará, já que havia problemas de composição nos custos dos projetos e todo o orçamento teria que ser revisto.
No caso da adequação de trecho da BR-101, no Rio Grande do Norte, onde o dano, que soma R$ 2,7 milhões, já foi consumado e também atinge outros contratos, de acordo com o TCU, foi aberto inquérito militar para apurar o problema. O tribunal aponta que houve aquisição de brita em volume 104% acima do necessário e compra de areia 25% além do necessário.
O general Fraxe assumiu a chefia do Dnit em agosto e substituiu o então diretor-geral Luiz Antonio Pagot, que pediu demissão do cargo após denúncias de irregularidades em obras. A crise no Ministério dos Transportes também levou à saída do então ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

18/10/2011

Fonte: Uol Noticias