Diretor do DNIT defende dispensa de licitação

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Mauro Barbosa, defendeu ontem a contratação de empresas sem licitação para o programa de recuperação das estradas. Mesmo das que estão envolvidas com obras suspeitas em administrações públicas estaduais e municipais.
"Para haver restrição de contratação de alguma empresa de prestação de serviço, alguma empreiteira ou algum fornecedor, a legislação diz que este ato tem de estar declarado público", disse ele. "E nenhuma dessas administrações ainda as declarou inaptas para prestarem serviço à administração pública." Segundo o diretor do DNIT, as empresas contratadas já estão executando serviços e vão permanecer nas obras até que a legislação as limite. "Essas empresas têm capacidade técnica", defendeu.
Barbosa negou que a contratação às pressas, sem licitação, resulte em algum tipo de comprometimento do controle da execução das obras. E afirmou que o valor dos contratos sem licitação para o programa emergencial, R$ 180 milhões, é pequeno diante dos números administrados pelo órgão. "Estamos administrando hoje no DNIT uma carteira de R$ 14 bilhões."
O diretor informou que as frentes de trabalho da operação tapa-buracos nos Estados vão começar a atuar à medida em que as ordens de serviço forem sendo liberadas pelo DNIT. A meta é colocar em funcionamento 600 frentes em todo o país. Ontem, 122 frentes já estavam trabalhando. Barbosa acredita que, até o fim da semana, todas as 600 frentes estarão nas rodovias.
Mauro Barbosa, que é mineiro, esteve ontem em Belo Horizonte para uma reunião com o governador Aécio Neves (PSDB). O governador criticou a falta de planejamento do governo federal, que deixou a liberação dos recursos para agora. "Espero que não seja uma ação eleitoreira", disse, lembrando que a verba é insuficiente para resolver o problema das estradas.

11/01/2006

Fonte: Valor On Line