Diretor de ONG defende padronização de objetos nas licitações

Brasília - O diretor-executivo da organização não-governamental Transparência Brasil, Cláudio Abramo, sugeriu que se faça a especificação de produtos e serviços, como alternativa para dificultar a corrupção nas compras públicas. Segundo ele, trata-se de uma espécie de padronização para que os participantes dos processos licitatórios e a sociedade possam comparar as características dos produtos oferecidos.
"Uma medida fundamental, no sistema do pregão, é haver uma câmara de certificação dos bens e serviços, para que todos sejam obrigados a comprar de acordo com aquelas especificações", apontou. Abramo participou do programa Diálogo Brasil desta semana. Exibido pela TV Nacional, o programa é reprisado aos sábados.
Para Abramo, sem a comparação, o estado perde a eficiência no controle. "O estado, assim, tem menos informação para julgar a eficiência dos seus organismos e a sociedade tem menos visão porque não pode acompanhar com base no preço unitário".
Sobre a transparência do processo de compras governamentais e seu acompanhamento, o secretário-executivo do ministério do Planejamento, Nelson Machado, disse que o governo pretende colocar em meio eletrônico os editais das compras públicas, inclusive para as modalidades clássicas de licitação, como a concorrência, a tomada de preço, o convite e a
dispensa por valor. "Isso amplia muito a capacidade de acompanhamento da sociedade, de todo o processo, inclusive os valores. É o que vem se chamando de agenda da eficiência", afirmou.
Para Abramo, seria necessário agregar ao sistema eletrônico de publicidade das compras governamentais uma central de cadastro dos serviços e produtos demandados. "É uma falha que tem que ser corrigida. Sem padronização do produto, não dá para comparar", disse Abramo. O secretário Nelson Machado enfatizou que a padronização é o desafio não só das compras no setor público, mas também no setor privado. "Nas décadas de 60 e 70, a indústria automobilística fez isso. Mas se fizéssemos isso antes de implantar o pregão, demoraria muito. Há muitos variedades dentro de um mesmo tipo de produto", argumentou.

07/07/2005

Fonte: Agência Brasil