Diretor da ANP diz que áreas do pré-sal podem não ser licitadas

RIO DE JANEIRO -O governo brasileiro pode preferir não licitar áreas na camada pré-sal que ainda não foram incluídas nos leilões de concessões de novas áreas exploratórias realizados anualmente pela Agência Nacional do Petróleo, indicou o diretor geral da ANP, Haroldo Lima.
Questionado por jornalistas durante evento no Rio se haveria menos pressa na elaboração do novo marco regulatório do setor neste momento de crise, Lima afirmou: "Talvez não precise mais fazer licitações naquela área (pré-sal)". Ele não quis elaborar sobre a questão.
Na semana passada, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, deu indícios de que não haveria interesse do governo nos leilões ao perguntar "porque o governo venderia o bilhete premiado?", quando questionado sobre a finalização do novo marco regulatório para viabilizar os leilões da ANP com blocos na nova área.
Haroldo Lima participa da comissão instituída em julho do ano passado para elaborar novas regras para a exploração de petróleo no Brasil.
Ao ser criada, a comissão tinha prazo de 60 dias para entregar alternativas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo com a região, que pode conter bilhões de barris de óleo equivalente (boe).
Lima voltou a falar em reservas de pelo menos 50 bilhões de boe na bacia de Santos, onde se encontra a maior parte do pré-sal brasileiro, e informou que 41 por cento das áreas do pré-sal já foram licitadas, sendo que 35 por cento ficaram com a Petrobras.
O diretor geral da ANP confirmou que o governo vai realizar a 11a rodada de áreas de petróleo e gás natural este ano, mas sem as áreas do pré-sal, como antecipou na semana passada o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Segundo Lima, apesar da 11a rodada não ter áreas do pré-sal, ela poderia ofertar blocos marítimos fora da promissora região, na avaliação da ANP, mas a questão não teria consenso no governo.
Além da 11a, será realizada a chamada "rodadinha", que consiste na venda de campos maduros (já em produção), informou Lima sem estimar as prováveis datas.
"Vamos ter as duas este ano, a rodadinha em curtíssimo prazo e a rodadona também não deve demorar muito", disse Lima.
"Acho que a rodadona será sem as áreas do pré-sal, mas não vamos tomar nenhuma medida antes que se consolide o novo marco regulatório do pré-sal", acrescentou.
Ele estimou que o marco regulatório deve estar pronto ainda no primeiro semestre deste ano.
O governo estuda um modelo próximo ao praticado pela Noruega, que criou uma empresa estatal para gerir esses recursos. A opção às licitações, no caso do pré-sal, poderia ser a escolha direta de parceiros para uma eventual estatal.

07/04/2009

Fonte: Reuters