Dinheiro da Vila Pan-Americana sem concorrência

Sem realizar concorrência, a Caixa Econômica Federal (CEF) abriu linha de financiamento de R$ 189 milhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a empreiteira Agenco construir a Vila dos Jogos Pan-Americanos do Rio, marcados para 2007. A operação contrariou a opinião de técnicos da própria Caixa e tornou-se objeto de investigação da Diretoria de Fiscalização do Banco Central e da Polícia Federal.
Documentos internos do banco entregues ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) – aos quais o Estado teve acesso – recomendavam a desaprovação da negócio como estava sendo proposta pela empreiteira.
Dias vai encaminhar a papelada à CPI dos Correios. “Há indícios claros de que esse processo foi conduzido de forma no mínimo temerária pela cúpula da Caixa, assim como no caso do contrato da instituição com o BMG”, critica. “Os critérios de escolha da construtora não estão claros e o uso de dinheiro do FAT causa espanto.”
O Estado entrevistou funcionários da Caixa envolvidos nas negociações, que – sob a condição de permanecerem no anonimato para evitar represálias – contaram ter sofrido pressões para aprovar os termos do financiamento sem observar diretrizes técnicas. Os servidores contaram ter insistido, sem sucesso, na necessidade de licitação para o financiamento.
O empréstimo foi formalizado em novembro de 2004, depois de meses de tensas conversas entre os técnicos do governo, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, e o dono da Agenco, Sérgio Goldberg, amigo do banqueiro Daniel Dantas, controlador do Grupo Opportunity. Os funcionários asseguram que os interlocutores interessados na aprovação do empréstimo sempre alardeavam deter o aval do então chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Agora ex-deputado, Dirceu protagonizou um duelo nos bastidores do governo Lula com o chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken. Desafeto confesso de Dantas por causa de suas supostas ingerências nos fundos de pensão, Gushiken media forças com Dirceu, que defendia uma aproximação com o poderoso banqueiro.

O financiamento aprovado prevê a construção de 1.480 apartamentos em terreno de 420 mil metros quadrados na Barra da Tijuca. O empreendimento de 17 prédios vai abrigar os atletas que disputarão os jogos de 2007. Após o Pan, os imóveis serão transformados num condomínio residencial.
Segundo a Caixa, a Agenco vendeu todos os apartamentos em dois dias. De acordo com o próprio banco, celebridades como os jogadores Romário e Petkovic compraram imóveis de quatro suítes por preços que chegaram a R$ 390 mil. Os juros são camaradas: ficam por volta de um terço abaixo das taxas normais de mercado.
Diante da suspeita de o empréstimo ter sido feito sem critérios técnicos claros, nove auditores do Banco Central desembarcaram na sede da Caixa em Brasília, em 14 de dezembro último. Chefiados pelo técnico Edson Luiz Domingues, queriam saber por que recursos do FAT – usado habitualmente em empreendimentos voltados para a classe baixa – foram aplicados no financiamento e qual a razão da escolha da empreiteira.
Os auditores foram recebidos pela cúpula do banco e a conversa foi nervosa. Segundo um dos presentes, as discussões “quase descambaram para as palavras de baixo calão”. A resposta do Banco Central veio rápido. Em 20 de dezembro, os auditores enviaram ofício à CEF pedindo toda a papelada do financiamento. Agora os peritos vão ocupar uma sala na sede do banco, em Brasília, para analisar os documentos dessa e de outras operações suspeitas.
Um dos papéis aos qual o Estado teve acesso, o parecer GEANP 035/04, de 15 de abril de 2004, concluiu que a Agenco não detinha condições financeiras de arcar com o financiamento inicialmente pedido, no valor de R$ 350 milhões. Segundo o parecer, a construtora também não havia apresentado estudos que justificassem o empréstimo.
O senador Dias vai requisitar ao Banco Central e à Polícia Federal informações sobre as investigações em curso. Também vai pedir ao Tribunal de Contas da União que apure o caso.

28/01/2006

Fonte: Gazeta Web