Dilma rebate ANP e diz que política de licitação é do governo

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu neste domingo resposta dura às críticas do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rego Barros, de que o governo não pretenderia realizar a sétima rodada de licitações de áreas de petróleo e gás em 2005, quebrando assim uma prática de cinco anos consecutivos.
Para Dilma, trata-se de uma discussão "pobre", porque é necessário antes discutir a política energética adequada para o país. A ministra, por outro lado, adiantou que a sétima rodada não vai acontecer em agosto do próximo ano, por, entre outros motivos, coincidir com férias no exterior.
Nos dias 17 e 18 passados, foi realizada a sexta rodada, onde o governo arrecadou 665 milhões de reais.
"Não é atribuição da ANP definir a política de petróleo para o país, que é uma tarefa do Conselho Nacional de Política Energética (ligado à presidência da República). Cabe à ANP, como órgão regulador e ligado ao Ministério de Minas e Energia, seguir (essa política)", afirmou a ministra a um grupo de jornalistas.
O diretor-geral da ANP, na última sexta-feira, fez críticas às indicações sobre a política do governo de não mais realizar a licitação no próximo ano. Rego Barros, cujo mandato termina em 2005, disse ser "um pecado" impedir que empresas tentem fazer novas descobertas de petróleo no país.
"A ANP e sua presidência só podem dar sua posição quando requisitados pelo Conselho... O embaixador quer fazer política, mas o debate tem de ser técnico", afirmou Dilma.
Dilma, por sua vez, defendeu que esta questão não está em debate e que foi mal colocada, mas argumentou que não existem resistências dentro do governo para a realização da sétima rodada. Ela citou o leilão relizado neste mês e disse que, a partir da avaliação desses resultados, serão definidos os próximos passos.
O recado também vale para empresas que estão interessadas nas próximas licitações e que criticam a possibilidade de não haver rodada em 2005, indicou a ministra.
"As empresas de petróleo não estão interessadas nos combustíveis verdes, renováveis", afirmou ela, referindo-se às políticas de combustíveis alternativos, como o biodisel.
Este não é o primeiro embate entre a minitra e Rego Barros. No início do atual governo, em 2003, o diretor-geral da ANP anunciou a realização da quinta rodada de licitações sem consultar o Ministério, causando mal-estar com Dilma.
Na semana passada, o embaixador também criticou o atraso na liberação de verbas do orçamento de 2,6 bilhões de reais que a agência teria que receber este ano para estudos geológicos. Segundo ele, apenas 19 milhões de reais chegaram ao caixa.
"A situação hoje é de contenção do gasto público. Não tenho como tratar o senhor embaixador de forma diferente. O Ministério, da ANP e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), tiveram redução de gasto", respondeu Dilma.
Procurada neste domingo, não havia ningúem imediatamente disponível na ANP para comentar o assunto.

29/08/2004

Fonte: Reuters