Dilma defende simplificação de concessões de obras

A presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), afirmou que uma das questões fundamentais para o próximo governo é simplificar a concessão de obras e defendeu o uso de parcerias público-privadas, principalmente no setor de saneamento. "Em vários casos a PPP é fundamental. Já vi várias dando certo na área de saneamento", afirmou. Segundo Dilma, uma das principais vantagens do modelo é que as regras de administração nesses casos são características do setor privado. "Tem menos burocracia, menos problemas e, em alguns casos, mais agilidade", afirmou, em entrevista gravada com jornalistas do Grupo RBS no Palácio da Alvorada, e transmitida nesta segunda-feira pela Rádio Gaúcha.

Questionada sobre a importância da parceria para a ampliação de aeroportos regionais, Dilma afirmou que o governo está disposto a realizar concessões e parcerias, mas ponderou que será mais fácil atrair investidores para aeroportos de cidades médias do que de cidades pequenas. "Em cidades médias com demanda significativa podemos fazer com que a administração seja por concessão, mas em cidades menores não vai ter interessado", afirmou.

Segundo Dilma, é preciso avaliar caso a caso para decidir se a expansão dos aeroportos será feita por concessão ou por de obra pública. "Acredito na administração quando é viável que seja feita por PPP", afirmou, citando como bons exemplos os aeroportos de Brasília e de Guarulhos, em São Paulo. Questionada sobre atrasos na ampliação do aeroporto de Florianópolis, Dilma afirmou que há casos em que o problema é de responsabilidade das empresas. "Tem alguns casos em que a empresa inclusive encerra as obras e somos obrigadas a licitar de novo."

Questionada sobre a construção de presídios por meio de PPPs, Dilma afirmou que o mecanismo também pode ser usado neste caso e ponderou que essa é uma decisão que cabe aos governos estaduais. "Pode (fazer PPP em presídio), mas isso não é uma função do governo federal decidir", disse. A presidente voltou a dizer que as PPPs podem ajudar a acelerar as obras necessárias no País, mas disse que isso não significa ser menos responsável com o meio ambiente nem com as comunidades indígenas, por exemplo. "Temos que respeitar a existência dessas populações tradicionais", afirmou. Segundo Dilma, essas questões devem ser resolvidas sempre "no diálogo".

11/08/2014

Fonte: O Diário.com