Dilma confirma realização do leilão 4G em maio

Em Hannover, na Alemanha, onde está em razão da realização da Feira Internacional de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Software e Serviços - CeBit 2012, a presidente Dilma Rousseff confirmou a intenção do governo de realizar o leilão para os serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G) em maio, contrariando as empresas do setor, que querem mais tempo até a licitação.
“Licitaremos, em maio, as faixas necessárias para a implantação dos telefones móveis de quarta geração. Estaremos operando nestas faixas ainda em 2013 nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, disse a presidenta, ao listar medidas do governo para o setor.
Dilma também citou a ativação de uma rede de fibra ótica para banda larga de 31 mil quilômetros, que, segundo ela, chegará às capitais dos 27 estados brasileiros. “Contrataremos, ainda em 2012, a construção de cabos óticos submarinos para ligar o Brasil à América do Norte, à Europa e à África. Essas saídas internacionais serão somadas a um anel ótico sul-americano, cuja implementação foi decidida pelos países que integram a Unasul [União das Nações Sul-Americanas]”, acrescentou.
Ao lado da primeira-ministra Angela Merkel, anfitriã do evento, Dilma disse que o crescimento econômico e a ascensão social no Brasil nos últimos anos aumentaram a importância das tecnologias digitais no país. “O Brasil é, hoje, um país de oportunidades. Um país de oportunidades para os 190 milhões de brasileiros e brasileiras que, graças ao crescimento do emprego e da renda, têm cada vez mais acesso a bens de consumo e serviços, inclusive e sobretudo aos ligados à tecnologia digital.”
Desde janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem realizando audiênciaa públicaa para que a sociedade possa se manifestar a respeito da proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência para prestação dos serviços de 4G no Brasil.
Serão licitadas as faixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.
As subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão utilizadas para atendimento a áreas rurais e regiões remotas, em conformidade com o Plano Geral de Metas para Universalização da telefonia fixa, aprovado pelo Decreto 7.512/2011.
Os vencedores da licitação deverão cumprir compromissos que possibilitem a ampliação progressiva da penetração de serviços de telecomunicações de voz e de telecomunicações de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas, a preços acessíveis. Também deverão ser atendidas, com banda larga, de forma gratuita, todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço.
As teles pediram alteração da proposta do edital para licitação, em consulta pública. O SindiTelebrasil argumenta que as faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz possuem características e finalidades distintas. Segundo a associação, o regulamento tem outros dois pontos críticos: compromissos de abrangência inadequados às características da faixa de 2,5 GHz e a não destinação da faixa de 700 MHz para os serviços móveis.
A entidade sugere a desvinculação das faixas de 450 MHz e de 2,5 GHz e solicitou a fixação de metas de cobertura do serviço de 4G apenas para a as cidades-sede e sub-sedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014. E alerta para a importância de que sejam estabelecidos mecanismos para cobertura e atendimento de áreas rurais e remotas, com recursos públicos, especialmente os de fundos setoriais de telecomunicações.

06/03/2012

Fonte: Computerworld