Dilma assina decreto que prioriza compras sustentáveis pelo governo

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (5) um decreto que define critérios de sustentabilidade para as compras de produtos pelo governo e estabelece diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
O Planalto aproveitou a data comemorativa para lançar um pacote de medidas na área ambiental, como homologação de unidades de conservação e de terras indígenas. Na cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou que a Amazônia Legal teve o menor índice de desmatamento dos últimos 23 anos.
O governo pretende privilegiar em suas compras produtos que utilizam critérios ambientais, econômicos e sociais. "Isso nós fazemos para fortalecer essas cadeias produtivas comprometidas com a preservação – a chamada economia verde e inclusiva – e ao mesmo tempo estimular o mercado de bens e serviços ambientais", declarou a presidente.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, as compras governamentais representam atualmente cerca de 16% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Isso demonstra, segundo disse, o poder que o governo tem de atuar sobre os setores produtivos.
"O governo brasileiro vai privilegiar dando vantagens comparativas sim, buscando vantagem comparativa em preços, estimulando as cadeias produtivas para baratear isso, afirmou a ministra.
O decreto cria também um comitê interministerial que colocará em prática as mudanças. Segundo a ministra, o processo está em teste há dois anos, tempo suficiente para as Secretarias de Planejamento e Orçamento dos ministérios se qualificarem. "Há todo um processo de qualificação, capacitação, de definição de procedimentos para que a gente possa buscar nos nossos editais induzir esse novo patamar", explicou Izabella.

05/06/2012

Fonte: G1.Globo