Dilma afirma que governo vai licitar obras de aeroportos regionais a partir de junho

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo vai começar em junho o processo de licitação para obras de mais de uma centena de aeroportos regionais que já possuem estudos de viabilidade concluídos. "Nós já concluímos os estudos de viabilidade de 163 aeroportos, e agora estamos na fase de elaboração dos projetos de engenharia", disse Dilma no programa semanal de rádio Café com a Presidenta. "A partir de junho, começaremos as licitações para as obras, que vão prosseguir ao longo de todo o segundo semestre de 2014." De acordo com a presidente, o governo já assinou contratos no valor de 186 milhões de reais para execução de projetos relacionados aos 270 aeroportos com construção prevista, visando regionalizar a demanda por viagens aéreas.

Dilma também anunciou que o governo vai isentar os aeroportos regionais de todas as tarifas aeroportuárias, assim como vai garantir a regularidade do fluxo de passageiros por meio de subsídios que tornem mais baratas as passagens aéreas de voos saindo ou chegando a esses aeroportos. "Vamos subsidiar 50% dos assentos ou até 60 assentos por aeronave para aproximar o preço da passagem de avião ao de ônibus e democratizar ainda mais o acesso ao transporte aéreo", disse Dilma. Segundo a presidente, as concessões dos grandes aeroportos garantem o subsídio aos aeroportos regionais. Os principais aeroportos concedidos pelo governo à iniciativa privada até o momento foram Guarulhos (SP), Brasília (DF), Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ).

Em seu programa de rádio, Dilma também garantiu que os aeroportos brasileiros estarão aptos a atender à demanda da Copa do Mundo, que vai de 12 de junho a 13 de julho em 12 cidades. "Vamos receber todos muito bem. E os brasileiros poderão ficar orgulhosos do Brasil que estamos construindo", afirmou.

Subsídios - O ministro da aviação civil, Moreira Franco, afirmou nesta segunda-feira que o governo federal avalia conceder subsídio de 1 bilhão de reais por ano para a aviação regional. Segundo ele, o subsídio será feito diretamente no preço da passagem, por assento. "O subsídio valerá para um determinado número de assentos e determinados tipos de aeronaves. A ideia é que, na média, a passagem fique mais barata", explicou. A Secretaria de Aviação Civil, por sua vez, informou que o subsídio valerá para metade dos assentos da aeronave limitado a sessenta assentos.

Moreira Franco disse ainda que deve enviar ao Congresso uma proposta para criar o subsídio. De acordo com ele, o governo está analisando mecanismos jurídicos para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passe a fiscalizar as obras dos aeroportos da Infraero, assim como a agência já faz com os terminais concedidos à iniciativa privada. O ministro admitiu ainda que está havendo atrasos em obras da Infraero, mas afirmou que isso não prejudicará o atendimento aos passageiros na Copa do Mundo.

19/05/2014

Fonte: VEJA.com