Diadema exclui cooperativas da licitação do transporte

A Cooperlíder (Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo e de Cargas do Estado de São Paulo) entrou com representação contra licitação que vai entregar os 40% (cinco linhas de ônibus) restantes do transporte coletivo de Diadema, administrados pela ETCD (Empresa de Transporte Coletivo de Diadema), ao setor privado. A representante alega que o edital da licitação "exclui" a participação de cooperativas no certame e apresenta "subjetividades" quanto ao critério de avaliação para metodologia de operação, de acordo com nota do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Esta cooperativa faz parte do Consórcio Auto Pham, também formado pela Cooper Pam. Ambas gerenciam linhas de ônibus e micro-ônibus da Capital. O Diário procurou a Cooperlíder, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta sobre o processo.
A Prefeitura de Diadema recorreu da representação e, por nota, informou que "o Tribunal de Contas acatou o recurso". A administração alega que está seguindo a legislação federal sobre concessão da prestação de serviços públicos, que veda a participação de cooperativas e consórcios nos serviços de concessão.
Além da questão jurídica, a Cooperlíder também esbarra no fato de não ter uma garagem para descanso dos veículos instalada no município. O galpão está localizado na Capital, próximo à cidade de Diadema, na Estrada do Alvarenga, 999.
O presidente do Legislativo Municipal, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), acredita que a licitação deve ser aberta a todos interessados, mas faz um alerta. "Não conheço cooperativas de transportes idôneas em São Paulo. É preciso verificar as ‘coopergatos'', que são empresas privadas disfarçadas de cooperativas para se beneficiar da redução de impostos cobrados de cooperativas."
Criar uma comissão parlamentar para acompanhar a licitação será sugestão do vereador Wagner Feitoza, o Waguinho (PSB). "A Câmara terá de acompanhar o processo. Precisamos escolher o que é melhor para a população. Por isso a licitação deve ser aberta para todos. Cooperativas trabalham com transporte e em várias cidades o serviço tem qualidade", explica.
O prefeito Mário Reali (PT) organizou a licitação para tentar sanar dívida de R$ 22 milhões com a Viação Alpina, contraída na década de 1990. Esse não é o único débito da ETCD - a Prefeitura estima que haja R$ 110 milhões. A receita mensal da autarquia chega a R$ 2 milhões.

14/10/2010

Fonte: Diário do Grande ABC