A Prefeitura de Diadema abriu licitação para contratar agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, marketing e comunicação. A concorrência deve acontecer em 5 de outubro e a Prefeitura estima investir cerca de R$ 2 milhões no acordo.
Segundo o edital, as interessadas deverão apresentar, além da oferta de preço, um plano integrado destinado ao Quarteirão da Saúde e às atividades da Secretaria de Saúde.
Para confirmar a participação no certame, as proponentes devem efetuar pagamento "a título de garantia" de R$ 20 mil na tesouraria do Executivo. Segundo o documento, o valor será devolvido às empresas após a homologação da vencedora do certame. O montante solicitado corresponde a 1% do valor estimado para o contrato.
A vencedora da licitação assinará acordo com o Executivo pelo prazo de 12 meses, com possibilidade de renovação em até 60 meses. O especialista em Direito Administrativo Anis Kfouri Júnior afirma que o período estipulado no edital é normal nestes casos. "Do ponto de vista da legalidade, não há prazo específico, o que tem de ser avaliada é a finalidade. Muitas vezes, firmar o contrato direto por 60 meses engessa a administração, porque cancelar acordo é muito difícil, mas este prazo mais longo permite a renovação pelo prazo necessário para concluir o serviço."
NOVA CONTRATAÇÃO - Em nota, a Prefeitura de Diadema afirmou que não conta atualmente com o serviço.
A contratada será responsável pelo planejamento, criação, orientação, produção, distribuição e veiculação de campanhas e peças publicitárias voltadas a todas secretarias municipais.
Além de Diadema, São Bernardo também abriu concorrência para o mesmo serviço.
A decisão aconteceu após a invalidação da licitação feita no ano passado pela administração do prefeito William Dib. O contrato na cidade é avaliado em R$ 6 milhões.
25/09/2009
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