O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) contratou a empresa Organização Morena de Parceria e Serviços H LTDA por R$ 2,5 milhões para prestação de serviços de limpezas nas agências. A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16).
A empresa é especializada em serviços de limpeza e conservação e deverá fornecer materiais, para atender as necessidades das agências do Detran. O valor total do contrato é de R$ 2.540.332,56 a serem pagos com recursos diretamente arrecadados.
A vigência do contrato é de 12 meses contado a partir de 6 deste mês, sendo assim pelo então diretor do Detran, Luiz Carlos da Rocha Lima, Yan Vieira da Cunha e Jhade Vieira da Cunha, ambos responsáveis pela empresa.
A Organização Morena foi contratada de forma emergencial pelo Detran em julho do ano passado, para atender as agências pelo valor de R$ 704 mil, conforme o Portal da Transparência. Este contrato foi encerrado, celebrando agora, o de maior valor.
O contrato é realizado depois de várias denúncias noticiadas pelo Jornal Midiamax de que os próprios funcionários do órgão, tinham que limpar o local e levar o próprio papel higiênico.
Conforme a assessoria de imprensa do órgão, foi aberto processo licitatório exclusivamente para o Detran contratar serviços de limpeza para todas as agências do órgão.
Isso, segundo a assessoria, está previsto na legislação e também é recomendação dos órgãos de controle para que a administração pública sempre que possível fracione a licitação em lotes.
Diante disso, o processo foi licitado em onze lotes, correspondentes às onze regionais. Ao final do certame, sagraram-se vencedoras as empresas Guatós Prestadora de Serviços Eirelli, para o lote 01- Regional de Campo Grande e Organização Morena de Parceria e Serviços H. Ltda para lotes outros lotes compreendendo as demais regionais.
Assim, temos dois contratos vigentes para os serviços de limpeza e conservação.
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