Despesas 'pequenas' custam R$ 192,5 milhões ao governo

O governo gastou no ano passado R$ 192,5 milhões — 60% a mais do que em 2003 — com despesas de custeio classificadas como “eventuais”, de “pequeno vulto” ou de “caráter sigiloso”, categorias em que a licitação é dispensada e o processo orçamentário normal pode ser subvertido.
Desse total, apenas 1,9% passaram pelos registros de compra do cartão de crédito corporativo, instrumento criado em 2002, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para dar maior transparência a esse tipo de gasto. Os números foram apresentados ontem pelo ministro do Planejamento, Nelson Machado, para defender as vantagens do sistema de compras com cartão corporativo.
Atualmente, 3.144 servidores federais possuem um cartão desse tipo para pagar despesas emergenciais, como compra de passagens aéreas e material não disponível no estoque. A meta é elevar o número para 27 mil. Mas a maioria ainda prefere sacar o dinheiro diretamente e prestar contas depois.
De acordo com os dados do Planejamento, o cartão movimentou R$ 9,73 milhões no ano passado, quase a mesma cifra de 2003, e 62% dessa movimentação foi realizada com saques. Além disso, existem 27.574 contas tipo B no Banco do Brasil, pela qual os servidores recebem o dinheiro vivo e depois apresentam as notas fiscais. Nesse tipo de operação, foram gastos R$ 182,9 milhões.
“A idéia do cartão nasceu para substituir essa forma de prestação de contas e tornar o gasto mais eficiente e transparente, mas é evidente que não se consegue mudar 100% de uma hora para outra”, explicou o ministro. Segundo ele, despesas em regiões remotas do Brasil dificultam o uso do cartão.
Segundo o ministro, o Banco do Brasil, que fornece o cartão corporativo, tem como saber a quem se destinou cada saque. Recentemente, um servidor teria sacado R$ 78 mil, mas foi identificado pelo banco.
Machado disse que o governo pretende aumentar o alcance das compras nos leilões eletrônicos, mas não falou em números. Atualmente, o governo gasta R$ 13,9 bilhões em compra de bens e serviços e tem 3.176 compradores, entre ministérios e empresas públicas, o que gera 337 mil processos administrativos para compra de materiais.
Segundo ele, o governo pretende facilitar esses processos, reduzindo os custos e aumentando a competitividade entre os fornecedores.

03/02/2005

Fonte: Panorama Brasil