Desfecho da licitação do PAC termina esta semana

As atenções da prefeitura de Cuiabá estarão redobradas nesta segunda-feira em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Numa saia justa com o Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito Wilson Santos (PSDB) espera resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para definir os rumos do edital de licitação referente às obras do PAC.
Cientes de que a demora dos procedimentos poderá colocar em risco os recursos do programa, a equipe do prefeito Wilson Santos deverá dar um desfecho para o assunto nesta terça-feira. Na data será realizada reunião no MPE, às 16 h, para finalizar o projeto alternativo para o edital de licitação. Na ocasião, o procurador geral do município, José Antônio Rosa, poderá anunciar a posição final da Prefeitura em relação ao impasse.
O edital de licitação da prefeitura é questionado por membros do MPE por não contemplar o “fracionamento” do processo. A mesma tese foi utilizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública impetrada na justiça e que pede a suspensão da licitação além de bloqueio das verbas da União destinadas ao PAC de Cuiabá.
Contudo, o chefe do executivo municipal se apega numa possível resposta positiva do TCU para conseguir driblar a atual situação. O Tribunal deverá se pronunciar a respeito de processo que tramita no órgão e que também coloca em dúvida o modelo proposto pela prefeitura para concretizar o PAC na Capital.
Em Brasília na semana passada, Rosa tentava apressar a decisão do TCU. Disse ainda que a prefeitura já avalia a possibilidade de cancelar o atual modelo de licitação, conforme sugere o MPE, caso receba posição negativa do Tribunal.

02/12/2007

Fonte: Diário de Cuiabá