Descoberto esquema para burlar licitações

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Fazendária, deflagrou ontem a Operação Citrus, que investiga a atuação de empreiteiras e construturas fantasmas em processos licitatórios em órgãos do governo estadual e de alguns municípios. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem e cerca de 10 caixas de documentos foram apreendidas. De acordo com a delegada Alana Cardoso, que comanda a operação, foram detectadas 24 empresas fantasmas que teriam sido constituídas pelo mesmo grupo.
Conforme a delegada Fazendária, a maior parte da documentação foi apreendida em um escritório contábil. “Nesse escritório encontramos toda a documentação de constituição das empresas e as procurações dos laranjas para quem de fato era o proprietário”, explicou Alana ao frisar que o que comprova que as empresas são fantasmas é a inexistência das sedes e a documentação encontrada.
Foi realizada também busca e apreensão em duas empresas e na residência de um dos proprietários de uma dessas empresas. Três pessoas do grupo já foram identificadas, porém a polícia não revelou o nome das pessoas. “É o contador, a esposa dele e o proprietário de fato de uma das empresas”, disse a delegada. Nenhuma prisão foi efetuada até o momento.
De acordo com a delegada Alana, a denúncia partiu da prefeitura de Cuiabá, que suspeitou que os donos da empresa vencedora da licitação, no valor de R$ 1,6 milhão, para o recapeamento das vias públicas eram laranjas. “A prefeitura suspendeu o processo e fez a denúncia no início de novembro”, disse.
A empresa que venceu a licitação da prefeitura de Cuiabá é a Poceron e Silva Ltda., cujo nome fantasia é Monte Carmelo Materiais para Construção. “O proprietário de fato dessa empresa falou que realmente tem o maquinário e os materiais, mas que a empresa não está no nome dele”. Conforme a delegada, a empresa está em nome de Lucinda da Silva, uma empregada doméstica que teria perdido os documentos no ano passado.
Esta empresa, conforme Alana, já realizou serviços para a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra), cujo valor do contrato foi de R$ 50 mil. “Nesse caso já foi efetuado o pagamento”, disse a delegada. No município de Sorriso a mesma empresa foi a vencedora da licitação para a construção do Fórum do Município. “Mas ela não chegou a ser anunciada como vencedora em função das investigações”, explicou.
Além desta empresa, a polícia já identificou uma segunda empresa, a Construtura Centurião Ltda., que foi a vencedora de uma licitação na Sinfra no valor de R$ 500 mil, que, segundo a delegada Alana, também já teria sido pago. “Vamos investigar agora para ver se os serviços foram realmente prestados e se há alguma irregularidade na prestação desses serviços”, disse ao ponderar que a investigação deve ser concluída ainda este ano.
As duas empresas citadas, conforme a delegada, foram constituídas em 2005. No lugar onde funcionaria a empresa Centurião e mais seis empresas não foi encontrado nada. “Não tem nada lá, é um estacionamento”, disse Alana Cardoso.
O nome Operação Citrus foi escolhido porque a investigações mostram que as empresas fantasmas estão em nome de laranjas.

07/12/2006

Fonte: Diário de Cuiabá (MT)